O objetivo do estudo foi verificar nas macrorregiões brasileiras a acessibilidade no estabelecimento e o perfil dos Pacientes com Necessidades Especiais (PNE’s) com garantia de atendimento nos Centros de Especialidades Odontológica (CEOs). O estudo foi descritivo, a coleta de dados foi realizada na base de dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-CEO) 2º ciclo e foi organizado no Excel® um banco de dados com as variáveis de interesse. Foi encontrado que mais de 80% dos CEOs possuem características de acessibilidade, 90% dos CEOs da macrorregião sudeste garantem acesso aos PNE’s com movimentos involuntários, 60% dos CEOs da macrorregião norte agendam os PNE’s em até 15 dias, a nordeste (50,4%) apresentou maior percentual de CEOs com carga horária de 20-39 horas direcionadas ao atendimento de PNE’s e a centro-oeste demonstrou maior percentual (77,2%) de encaminhamento de PNE’s para atenção hospitalar (média de 1 a 2 pacientes/ano). Com relação perfil dos PNE’s, os CEOs das macrorregiões sudeste (89%) e sul (82%) se destacaram, garantindo atendimentos aos pacientes com movimentos involuntários e para pacientes com deficiência visual ou auditiva, de fala ou física sem distúrbios de comportamento, respectivamente. Conclui-se que a acessibilidade aos PNE’s está sendo garantida pela maioria dos CEOs em todas as macrorregiões brasileira e a sudeste proporciona maior acesso aos pacientes com perfil de movimento involuntários e a sul para aqueles com deficiência auditiva, visual, na fala ou física. Os investimentos públicos estão sendo bem utilizados nos CEOs quanto a acessibilidade e perfil dos PNE’s.
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