Résumé Doté d’une légitimité constitutionnelle qu’il n’avait jamais connue auparavant, le pouvoir local issu de la Révolution des « Œillets » de 1974, se voit assigner une place capitale aussi bien pour la consolidation démocratique au Portugal que pour les tâches du développement local. Bénéficiant d’un cadre juridique renouvelé et générateur de fortes attentes, le pouvoir local n’a toutefois été l’objet que d’analyses se limitant à réclamer l’idéal vers lequel il devrait s’acheminer ou alors de travaux faisant l’écho d’une rhétrorique du ressentiment face aux déficits qui frustrent les ambitions nourries par son renouveau institutionnel. La persistance du centralisme, la personnalisation du pouvoir et le cloisonnement des élites, sont autant d’aspects qui caractérisent le pouvoir local portugais et permettent, d’une part, de le situer dans le contexte de la société portugaise où il se déploie, et d’une autre, de l’aborder à partir de ces paradoxes les plus marquants.
Several reasons have contributed to focusing the attention of the social sciences on the dynamics linked to territories, given the relevance that the themes of power, development and social cohesion have taken on in those dynamics. This article addresses the way in which territorial contexts have actually embraced recent conceptions of power and the State, discussing the extent to which this expresses a new way of doing politics or, on the contrary, whether customary and insufficiently innovative modalities of action continue to be reproduced at local level.
Os romances não começam como queremos, mas como eles querem", afirmou Gabriel Garcia Marquez. Similarmente, as nossas vidas nunca decorrem como individualmente as tínhamos pensado, desejado e planeado. Ora, tal como as nossas vidas, também as reformas político-administrativas e as políticas públicas territorializadas não começam, deve dizer-se, como queremos, isto é, como pensámos, desejámos e planeámos, mas em boa parte como elas querem, como se tivessem, afinal, alguma vida própria, a qual foge deliberadamente aos planos do nosso desejo. Os socialistas utópicos do século XIX, de Fourier a Saint-Simon, entre outros, tiveram a ousadia de imaginar planos magníficos para uma reforma e reconstrução mais justa e adequada das sociedades do seu tempo. Herdeiros do Século das Luzes, pensavam nessa altura, muito avisadamente, que, se os homens eram racionais, bastava arquitectarem o modelo ideal de organização social para, depois, o porem em prática. Como o Falanstério, a cidade ideal de Charles Fourier, por exemplo, onde tudo se encontraria, na sua descrição e imaginário, delineado e fabricado ao milímetro dentro da sua cabeça. Infelizmente, tratou-se de um erro de cálculo, embora cheio de boas e férteis intenções. É que os romances, a nossa vida pessoal e, até, a organização da sociedade se encontram submetidos a ritmos muito variados e dissemelhantes, a múltiplas vontades e racionalidades em presença, a novas variáveis não imaginadas que possibilitam uma alteração prática, inexorável e não controlada das propostas iniciais. Deste modo, não só os romances começam como querem, mas, precise-se, se vão desenvolvendo como podem. Ao sabor de contextos, circunstâncias e da intervenção de uma multiplicidade de actores/personagens para os quais os seus autores porventura não teriam inicialmente imaginado e providenciado qualquer papel de mérito. Este facto afigura-se como igualmente válido para as nossas vidas, bem como para as reformas político-administrativas e a territorialização das políticas públicas: isto é, elas desenvolvem-se também segundo os contextos e as circunstâncias em que estão inseridas e, muito especialmente, sofrem todas as operações de re-engenharia ensaiadas pelos variados actores nelas envolvidos a fim de as poder concretizar.
Doté d'une légitimité constitutionnelle qu'il n'avait jamais connue auparavant, le pouvoir local issu de la Révolution des « OEillets » de 1974, se voit assigner une place capitale aussi bien pour la consolidation démocratique au Portugal que pour les tâches du développement local. Bénéficiant d'un cadre juridique renouvelé et générateur de fortes attentes, le pouvoir local n'a toutefois été l'objet que d'analyses se limitant à réclamer l'idéal vers lequel il devrait s'acheminer ou alors de travaux faisant l'écho d'une rhétorique du ressentiment face aux déficits qui frustrent les ambitions nourries par son renouveau institutionnel. La persistance du centralisme, la personnalisation du pouvoir et le cloisonnement des élites, sont autant d'aspects qui caractérisent le pouvoir local portugais et permettent, d'une part, de le situer dans le contexte de la société portugaise où il se déploie, et d'une autre, de l'aborder à partir de ces paradoxes les plus marquants.
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