A violência contra a mulher tem estimulado, ao longo dos anos, muitas mobilizações sociais e o problema inclui diferentes expressões de violência, como: doméstica, sexual, física, psicológica, patrimonial, moral, institucional, dentre outras, o que exige de toda sociedade civil organizada e do governo ações efetivas para o seu combate. Diante disso, o trabalho teve como objetivo analisar os princípios bioéticos que permeiam a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Contra Mulheres (PNEVCM). Trata-se de uma pesquisa documental, exploratória e qualitativa. A coleta de dados foi realizada com base no documento estrutural da PNEVCM, disponível no portal da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM). Para organização e tratamento dos dados utilizou-se a análise de conteúdo de Bardin. Os dados foram alocados por meio dos seguintes tópicos: aspectos conceituais de enfrentamento a violência; princípios, diretrizes e objetivos da PNEVCM e ações e prioridades da política em questão. Diante do estudo realizado verificou-se que a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (PNEVCM) aborda, mesmo que implicitamente, os princípios bioéticos da beneficência, não maleficência e justiça ou equidade, trazendo explicitamente o princípio da autonomia.
O objetivo deste artigo é realizar a caracterização dos projetos financiados pelo Programa Pesquisa para o SUS do estado da Bahia, de modo a classificá-los segundo os objetivos do Programa, fazendo uma comparação com os critérios de julgamento estabelecidos nos editais já finalizados, no período de 2010 a 2017. Trata-se de uma pesquisa documental, de caráter exploratório e de natureza qualitativa. Para organização e tratamento dos dados utilizou-se a análise de conteúdo de Bardin. Os dados foram alocados por meio das seguintes categorias: natureza da pesquisa e mecanismos de geração de inovação. Concluímos que entre os 144 projetos analisados, a maioria se refere a pesquisa básica e a pesquisa aplicada, totalizando 129 frequências de unidades de registro, e somente 15 projetos apresentaram soluções técnicas potencialmente inovadoras. No que diz respeito aos editais infere-se que os mesmos foram instrumentalizados por critérios de julgamento satisfatórios com os objetivos que regem o Programa, no entanto recomenda-se que as futuras edições estabeleçam limites de financiamento para cada modalidade de pesquisa, básica, aplicada e tecnológica e/ou inovação.
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