Em meio à penetração de coletivos criminais, as chamadas “facções”, nos bairros populares da capital cearense, neste artigo buscaremos explorar as possíveis conexões entre abandono escolar e experiências de vulnerabilidade aos homicídios de jovens nesses espaços da cidade. As reflexões são traçadas a partir de um estudo bibliográfico intercalado com observações e trechos dos diários de campo dos pesquisadores a partir de suas experiências no Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA). Os dados apresentados demonstram que as principais vítimas de homicídios são jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, do sexo masculino, negros e com baixa escolaridade. Observamos que, embora a educação seja um direito social garantido por lei, ela ainda não se efetiva concretamente para todos os sujeitos, de modo que aqueles mais vulneráveis enfrentam uma série de obstáculos, que envolvem desde as dificuldades para conseguir uma vaga na rede escolar até a proibição de frequentar o estabelecimento educacional, devido à localização do mesmo em territórios dominados por “facções rivais”, que os levam muitas vezes ao abandono escolar antes da conclusão da educação básica. Sob essa ótica, a educação tem o potencial de agir como um fator protetivo da vida dos adolescentes, sendo um caminho viável no processo de enfrentamento e prevenção da criminalidade, em particular, os homicídios entre os jovens.
Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais.Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica.A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.
O presente trabalho pretende explorar a rede de apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade de Imperatriz, Maranhão, apresentando os diversos órgãos que participam desta articulação, suas atribuições e respectivas ações no enfrentamento à violência contra a mulher. Articuladas às políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher, essas instituições têm contribuído para a redução das desigualdades impostas por papéis sociais, notadamente a manifestação histórica das relações de poder desiguais entre mulheres e homens, sendo a violência contra a mulher uma de suas mais dolorosas faces. O texto apresenta elementos de uma pesquisa de mestrado em andamento, desta forma, nossa exposição se desenvolverá a partir de uma abordagem de cunho exploratório de base bibliográfica e documental, buscando identificar e descrever a rede de apoio existente na cidade de Imperatriz. Analisando as formas de mobilização destes órgãos em nível municipal a efetiva proteção e apoio à mulher vítima de violência ganha forma, nos permitindo identificar as múltiplas instituições e experiências de apoio e atendimento a esse público. Conclui-se, a partir da análise realizada, que a cidade de Imperatriz conta com uma rede de apoio e atendimento que se articula em diversos órgãos, não só trabalhando questões ligadas ao combate à violência, mas especialmente, possibilitando o apoio e proteção que permitem à mulher o início de um processo de resgate de sua dignidade, significativamente vulnerável no contexto da violência vivenciada.
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O presente artigo tem o objetivo, por um lado, de explorar os processos de emergência e dinâmicas de atuação de atores coletivos associados ao crime no Brasil, e, por outro, destacar os desafios que a expansão dessas redes, sobretudo na forma social nacionalmente conhecida como Comandos ou Facções, coloca para a consolidação das práticas democráticas no território nacional. Através de um estudo bibliográfico e documental, as experiências pioneiras no sistema carcerário do estado do Rio de Janeiro nos anos 1980 e os processos que tornaram possíveis as atuações de gangues prisionais em São Paulo na década seguinte, revelam formas de organização, gestão e condução do crime que permeiam a conformação de novas maneiras de interpretar e analisar o crime e a violência no Brasil. Presentes de maneira mais organizada e atuante em alguns estados do que em outros, os desafios nacionais e locais do enfrentamento desses atores coletivos envolvem questões decisivas e urgentes para a consolidação de práticas democráticas em terras brasileiras.
O artigo pretende explorar a centralidade do reconhecimento da figura da vítima para a compreensão dos legados da violência colonial e a imaginação de narrativas e futuros alternativos. Nessa perspectiva, buscamos em nosso texto compreender, a partir das contribuições de Enrique Dussel, Aníbal Quijano e Boaventura de Sousa Santos, a importância do processo de reconhecimento das vítimas, especialmente as coloniais, na produção de uma teoria social engajada na superação de políticas de esquecimento e valorização de experiências, saberes e práticas de coletividades e sujeitos historicamente silenciados. Debruçando-se sobre as críticas que envolvem a versão eurocêntrica e hegemônica da Modernidade (Dussel , 1993), as heranças materiais e subjetivas dos arranjos coloniais (Quijano, 2005) e as possibilidades de uma sociologia transgressiva e sua consequente Epistemologia do Sul (Sousa Santos, 2010), o reconhecimento da figura da vítima e suas experiências emergem na teoria social contemporânea como processos significativos para a validação de memórias silenciadas e a imaginação de futuros impensados.
O artigo tem por objetivo apresentar os resultados de uma investigação, realizada entre os anos de 2016 e 2019, sobre a penetração de coletivos criminais nos bairros das periferias de Fortaleza, Ceará, e sua atuação na gestão dos conflitos e territórios da capital cearense. Explorando o arranjo criminal que ganha forma nas franjas da cidade a partir de uma pesquisa de campo que envolveu conversas informais, registros etnográficos e entrevistas semiestruturadas, destacamos como resultados da pesquisa as mudanças recentes nas formas de gestão dos territórios e sujeitos das periferias fortalezenses e seus impactos sobre a tessitura das mobilidades cotidianas e o direito à moradia nesses espaços.
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