O rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana, no estado brasileiro de Minas Gerais, no dia 13 de novembro de 2015, acendeu o alerta para as questões de segurança envolvendo a atividade minerária no Brasil. Mesmo após este acidente de proporções gigantescas, o país vivenciou novo evento dramático com o rompimento da barragem na cidade de Brumadinho, no mesmo estado de Minas Gerais. A partir destes dois episódios, o objetivo geral do presente estudo é analisar a incompatibilidade entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico do país, de maneira a identificar no Estado brasileiro o Estado Socioambiental de Direito que falha no seu objetivo de preservação ou o Estado desenvolvimentista que privilegia o crescimento econômico a qualquer custo. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que as ações (e omissões) do poder público brasileiro em relação à atividade minerária demonstram uma preocupação fundamental com o desenvolvimento econômico do país em detrimento dos aspectos de preservação ambiental e qualidade social. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o método indutivo.
O processo de esgotamento dos recursos naturais planeta?rios permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional e cienti?fica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliogra?fica e atrave?s do me?todo indutivo, o objetivo do presente artigo e? estimular reflexo?es a respeito de um Direito Ambiental Global como alternativa para reverter o quadro atual de degradac?a?o ambiental global. Para atingir o objetivo proposto, inicialmente e? discutida a necessidade de um Direito Ambiental Global; em seguida, discutem-se as dificuldades e possibilidades de implementac?a?o de um Direito Ambiental de a?mbito global. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que a conflue?ncia das ac?o?es, particularmente aquelas envolvendo o Direito Internacional, voltadas, por sua vez, para a preservac?a?o do meio ambiente planeta?rio denotam a possibilidade de consolidac?a?o e implementac?a?o de um Direito Global versando sobre a tema?tica ambiental. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o me?todo indutivo.
RESUMO: O presente artigo científico tem por finalidade a análise do Estado Socioambiental de Direito Brasileiro. O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das principais características desse novo modelo de Estado e sua inter-relação com o conceito de Sustentabilidade. Com base na investigação destas inter-relações, mas, sem esgotar a matéria, o presente artigo espera identificar de que maneira o Estado Socioambiental de Direito Brasileiro pode abarcar o conceito holístico de Sustentabilidade ao tratar de maneira simultânea todas as suas dimensões. O método utilizado para a área de pesquisa foi o método indutivo. Inicia-se a introdução do tema seguida de considerações sobre o contexto no qual o Estado Socioambiental de Direito surgiu. A seguir, são identificados os principais elementos desse novo modelo de Estado para, finalmente, abordar o conceito de Sustentabilidade em suas variadas dimensões. Derradeiramente, as considerações finais do autor da pesquisa.
RESUMO:O artigo tem como objeto a análise das categorias Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável de maneira a identificar suas contradições e aproximações. O objetivo da pesquisa é analisar as diferenciações entre as duas categorias a partir da evolução conceitual e as possibilidades de consolidação da Sustentabilidade. A pesquisa divide-se em três momentos: no primeiro, trata das noções gerais do avanço conceitual da categoria Desenvolvimento Sustentável e as críticas doutrinárias. O segundo aborda a Sustentabilidade e suas dimensões. Finaliza, com possibilidades de consolidação da Sustentabilidade a partir de um efetivo Desenvolvimento Sustentável planetário. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva.Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Sustentabilidade. Meio Ambiente. Ser humano. Evolução. SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND SUSTAINABILITY: EPISTEMOLOGICAL EVOLUTION IN THE NECESSARY DIFFERENTIATION BETWEEN CONCEPTS ABSTRACT:The article aims to analyze the categories Sustainability and Sustainable Development categories in order to identify their contradictions and approximations. The objective of the research is to analyze the differences between the two categories from the conceptual evolution and from the possibilities of consolidation of Sustainability. The research is divided in three moments: in the first, it deals with the general notions of the conceptual advance of the Sustainable Development category and its doctrinal critiques. The second deals with Sustainability and its dimensions. It ends, with possibilities for the consolidation of
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