O presente artigo versa sobre alguns aspectos bioéticos do Banco de Perfis Genéticos Criminal Brasileiro.O armazenamento de uma grande quantidade de informações genéticas em banco de dados e o seu uso no auxílio à investigação criminal têm gerado frequentemente vários questionamentos bioéticos relevantes. A partir disso, este estudo discute os aspectos bioéticos relacionados à implantação e utilização desse banco no Brasil. A conclusão a que se chegou foi que, de fato, existem diversas questões bioéticas envolvidas no uso do banco de dados de perfis genéticos criminal. Como exemplo, a possibilidade de vulnerara privacidade, os dados genéticos e autonomia dos indivíduos analisados e incluídos no banco, bem como a discriminação e a estigmatização dos mesmos. E ainda,que essas questões devem ser consideradas e avaliadas para se evitar abusos e desrespeito aos direitos fundamentais e à dignidade humana.
Cabeça Veada is the name of a relatively small exploitation cluster for ornamental limestones occupying an area of 98 ha in the Portuguese Natural Park of Serra de Aire e Candeeiros, which is also a Natura 2000 Network protected area. Supported by comprehensive geological, mining and environmental studies, a specific methodology was developed in order to address the compatibility between the long term sustainability of this industry with the preservation of existing protected natural values. The obtained land use map should allow the Cabeça Veada mineral resources to be adequately included in the municipal land use planning process.
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