A proteção legal de áreas é o principal instrumento de preservação e conservação ambiental e cultural no Brasil. Neste sentido, as comunidades com ancestralidades negras vinculadas à Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú e, consequentemente, à bacia hidrográfica do rio Curiaú no município de Macapá, estado do Amapá, buscam as normas legais para protegerem seu ambiente e sua cultura, ou seja, o seu território. Estas comunidades têm como principal finalidade a homologação de seus territórios. Entretanto, o processo é moroso e com alto grau de dificuldade, causando desesperança aos comunitários. Objetivo: Com este Estudo pretendeu-se analisar os processos de titulação das comunidades remanescentes de quilombo que estão vinculados à Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú e como as comunidades vêm resistindo à pressão promovida pela expansão urbana e do desenvolvimento da sojicultura. Metodologia: Consistiu em pesquisa documental, teórica, legislação e em campo, com observação in loco. Resultados: Os resultados apontam que os principais instrumentos utilizados pelas comunidades remanescentes de quilombo para resguardar seus territórios são as normas legais com as quais tentam legalizar por meio de titulação seus territórios.
<span>A Lagoa dos Índios, tombada como área de ressaca, comporta, secularmente, uma comunidade remanescente de quilombo. Assim, objetivou-se fazer reflexões sobre a Lagoa dos Índios como patrimônio ambiental cultural, considerando o processo histórico de ocupação e os agentes perturbadores do equilíbrio natural e cultural do ambiente. A metodologia integrou pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O resultado da pesquisa aponta entrelaçamento do bem natural (a ressaca) com o bem cultural (a comunidade negra). A ressaca faz parte da memória do grupo social ali instalado, constituindo referência histórica para a comunidade e para a sua preservação como bem natural e cultural.</span>
A formação de professores indígenas, realizada pelo curso de Licenciatura Intercultural Indígena, integra um rol de projetos em execução no Brasil, frutos da luta de movimentos indígenas e instituições colaboradoras, ocorrendo desde 2007 na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Assim, o artigo apresenta e problematiza aspectos da constituição de uma licenciatura e das vivências de professores formadores no processo de profissionalização de docentes indígenas para a Educação Básica, como estratégia adotada pelos povos indígenas da região para (re)interpretar e (res)significar a Educação Escolar. Na pesquisa, as vivências de formadores com indígenas foram articuladas aos conceitos de interculturalidade e pedagogias decoloniais, aos dispositivos legais educacionais, à literatura acerca dos povos indígenas no Amapá e Norte do Pará e a documentos oficiais. Os resultados da pesquisa apontam que os caminhos trilhados pelos povos indígenas, na formação docente de qualidade como estratégia de re-existências das etnias do Amapá e Norte do Pará na atualidade, agregam-se às experiências e aos desafios de ações pautadas por pedagogias interculturais/ decoloniais. Como conclusão, registra-se que os diálogos e as tensões vivenciados na construção do curso e na profissionalização de docentes a serem protagonistas das escolas indígenas, estiveram inseridos em um processo moldado, também, pela política educacional brasileira.
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