Resumo O artigo discute a relação entre a existência e a utilização de espaços escolares para práticas de leitura e o desempenho em exames de proficiência em leitura de estudantes de escolas públicas e privadas no Brasil. Neste trabalho, espaços de leitura são compreendidos como bibliotecas escolares e salas de leitura. Foram utilizados os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de 2017, de alunos do 9º ano do ensino fundamental. Com base nesses dados e por meio de uma análise fatorial, elaborou-se um indicador de espaços de leitura. A partir desse indicador, foram realizadas estatísticas descritivas e inferenciais que demonstraram a pertinência do constructo. O pressuposto estabelecido é de que apenas a existência dos recursos escolares não é condição suficiente para a garantia do aprendizado, dependendo também do trabalho pedagógico nesses espaços e suas condições de uso. Os achados indicam associação entre a existência e utilização dos espaços de leitura nas escolas com melhores resultados obtidos pelos estudantes no tocante à proficiência em leitura. Os resultados apontam também que os espaços de leitura repercutem mais em escolas de nível socioeconômico mais baixo, nas quais a existência de recursos escolares, associados à utilização adequada, se convertem em vantagens, em termos de aprendizado para os alunos.
Resumo Esse artigo discute como o desenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) pode resultar em exclusão das escolas públicas de Ensino Fundamental não participantes de políticas públicas educacionais, e em invisibilidade quanto aos seus resultados de aprendizagem. A análise fundamentou-se nos estudos sobre ação pública que concebem os instrumentos de políticas como um tipo particular de instituição na forma de um dispositivo técnico e político que estabiliza modos de regulação. A metodologia consistiu em exploração do Censo Escolar e do Saeb em diálogo com a literatura da área. Como resultado, foi possível apontar os limites desse instrumento como política pública de avaliação dos sistemas de Educação do país. Verificou-se que as escolas não avaliadas, em sua maioria, eram escolas municipais, rurais, localizadas nas regiões menos desenvolvidas do Brasil e as que apresentaram piores indicadores de infraestrutura e de formação adequada dos professores.
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