This article intends to analyze some demographic data about the captaincy of Rio Grande, in the northern region of the State of Brazil, based on records of baptisms of the Parish of Nossa Senhora de Apresentação, including villages, Indian settlements and some rural chapels, from 1681 to 1714, period whose context was complicated because of the so-called Barbarian War (Indians). The data show some interesting characteristics about the profile of this population at that time. The analysis, anchored in the totality of baptisms, including free and enslaves people, will seek to privilege slaves, a significant segment of the colonial society of the Rio Grande captaincy. Based on the parish records of baptisms, we sought to analyze the following elements: geographical distribution of baptismal sites (total population, black and Indian enslaved); legal status; distribution by sex; sex ratio; number of baptisms per year of slaves; places of origin of slaves from Africa; and finally, family relations of slaves of African origin, as regards the age category (divided among children, adults and missing information), and in the case of children, the marital status of their mothers. Os aspectos analisados a partir dos registros paroquiais de batismos foram: distribuição geográfica dos locais de batismos (população total, escravos negros e indígenas); condição jurídi-1 Utilizar-se-á Rio Grande, sem "do norte", uma vez que o termo apareceu somente em 1751, para diferenciar a região da capitania do São Pedro do Rio Grande do Sul, e o período aqui estudado é anterior. Keywords& História Econômica Demografia Histórica I n t r o d u ç ã
-Restructuration des industries pétrolières de l'Amérique du Sud : politiques publiques, capital privé et intégration énergétique-L'industrie mondiale du pétrole (IMP) a été développée selon deux types d'organisation économique articulées autour d'entreprises verticalement intégrées et internationalisées : le modèle nord-américain basé sur des firmes privées internationales, et le modèle centralisé basé sur la formation d'entreprises d'état. Les premières expériences de ce type d'organisation économique ont été réalisées au Royaume-Uni, en Argentine et au Mexique. Mais après le premier choc pétrolier (1973), la déverticalisation s'est réalisée progressivement, la nationalisation conduisant à la perte de contrôle de l'IMP par les majors du pétrole. À partir des années 80 et avec cette nouvelle configuration de l'IMP, les stratégies des grandes compagnies pétrolières internationales ont convergé pour développer le marché spot et réduire les coûts d'investissements et d'opérations, en développant des stratégies de diversification corrélées et en augmentant la concentration industrielle, par l'intermédiaire de fusions, d'acquisitions ou d'accords de coopérations interfirmes. L'objectif de ces mouvements stratégiques est le contrôle de nouveaux sites de réserve. Les restructurations passées des industries pétrolières nationales dans le monde et notamment en Amérique du Sud ont constitué le mouvement fondamental vers cette nouvelle orientation menée par les opérateurs globaux du pétrole. Cet article analyse les changements passés dans le secteur pétrolier de l'Amérique du Sud pendant les années 90, en abordant les aspects liés à la concession des droits miniers dans le secteur de l'amont (E&P). Les processus de dérégulation des marchés, malgré des politiques similaires, ont suivi des schémas différents. L'aspect important est l'accroissement de la présence du capital privé international, principalement dans le processus de l'intégration énergétique régionale.
Este texto se propõe a dialogar com a obra do jurista António M. Hespanha, mais especificamente com o artigo “Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro” e o livro Como os juristas viam o mundo. A partir de suas contribuições em torno do direito, pretende-se debater a existência de um direito local e o seu uso por instâncias locais em contraposição à concepção de um direito erudito, letrado, utilizado pelos oficiais régios. No período moderno, convivia-se com uma miríade de direitos: direito romano, canônico, comum (ius commune), régio, local e costumeiro. A primeira parte deste texto analisa processos judiciais referentes a questões fundiárias oriundas da Comarca de Paranaguá. A segunda foca alguns casos nos quais os oficiais também utilizaram as diferentes ordens normativas coexistentes em proveito próprio tendo como foco as Capitanias do Norte do Estado do Brasil. O objetivo é perceber o uso local do direito, aproximando-se do que o professor Hespanha afirmava, da existência de um direito “brasileiro” no período colonial.
RESUMOCom o intuito de encontrar riquezas no vasto e desconhecido sertão, a Coroa concedeu grandes extensões de terras àqueles que se empenharam nessa missão. Foi nesse contexto que a Casa da Torre formou seu patrimônio, entre os séculos XVI e XVII. Mais tarde, entretanto, essa medida resultou em um grande entrave para a Coroa, que desembocou em conflitos por posses de terra durante o século XVIII. De um lado, observa-se a Coroa tentando legalizar o sistema sesmarial, por meio da expedição de várias ordens complementares. Do outro lado, observam-se os membros da Casa da Torre, entendendo-se como possuidores da terra de forma inquestionável, e os compradores das terras vendidas pela Casa da Torre, percebendo-se como verdadeiros proprietários da sesmaria. Portanto, este trabalho tem por objetivo demonstrar o processo de venda de sesmarias da Casa da Torre para colonos no sertão do Piancó e os conflitos que os envolvem no tocante à posse e ao domínio de terras, por meio de cartas de sesmarias concedidas entre 1757-1765, documentos régios e outras fontes. Palavras-chave: Casa da Torre; sesmarias; capitania da Paraíba; América portuguesa, Ávila. ABSTRACT Aiming at finding riches in the vast and unknown backlands, the Portuguese Crown granted large portions of land to those who fulfilled this mission. It was in this context that the Casa da Torre amassed its assets between the 16 th and 17 th centuries. Later, though, the land grants became a problem for the Crown, resulting in many conflicts over land possession throughout the eighteenth century. On the one hand, the Crown was trying to regulate the sesmaria system, by issuing many complementary royal orders. On the other, members of Artigo recebido em 18 de dezembro de 2013 e aprovado para publicação em 23 de fevereiro de 2014.
O artigo analisa o uso do termo Capitanias do Norte do Estado do Brasil, fazendo um pequeno balanço historiográfico das principais contribuições sobre o assunto e contrapondo com uma nova produção mais recente de jovens historiadores. Propõe, portanto, uma reflexão teórico-metodológica sobre o conceito, defendendo a sua utilização para determinado contexto. Entendemos que as Capitanias do Norte abarcam as conjunturas de 1654 a 1817, englobando o contexto da Restauração, mas também das transformações políticas e econômicas na virada doXIX.
Resumo o artigo analisa a ação de um capitão, Antônio Vieira de Melo, senhor de terras, que assolou o sertão do Ararobá, em Pernambuco no século XVIII, utilizando-se de violência para coagir pessoas a tornarem-se seus vaqueiros, uma vez que se autointitulava proprietário daquelas terras. Analisam-se três aspectos: o primeiro refere-se às denúncias dos moradores contra o capitão; o segundo, ao modo como ele conseguiu apoio de indí-genas para a formação de sua milícia, gerando ondas de violência e perseguições; finalmente, o terceiro, à solução das autoridades para reduzir seu poderio, com base apenas na discussão sobre a legalidade da posse de suas terras. Palavras-chave: conflito de terras; violência no campo; Brasil colonial. AbstractThis article analyzes the actions of a captain, Antônio Vieira de Melo, a lord of a territory, who ravaged the sertão of Ararobá, Pernambuco, in the eighteenth century, using violence to coerce people and make them in to his vaqueiros, as he had self-titled himself lord of those lands. Three aspects ae analyzed: the first refers to the inhabitants' accusations against the captain; the second, how he managed to get support from indigenous people to form his militia, creating waves of violence and persecution; finally, the third, the solution of the authorities to reduce his power, based on the discussion of the legality of the possession of his land.
Resumo: O artigo procura explicar como a formação dos senhorios coloniais motivou a elaboração da carta régia de 1753. A ideia central é analisar como a coroa tentou, na segunda metade do século XVIII, diminuir ou frear o poderio do que se denomina senhorio colonial, culminando na elaboração da carta régia de 20 de outubro de 1753, na qual sacramentava mais uma vez o cultivo. Ao longo da primeira metade do século XVIII, muitas foram as representações enviadas por diversos moradores, inclusive câmaras das vilas nos sertões, ao Conselho Ultramarino, solicitando auxílio ao rei no sentido de remediar a opressão que sofriam, ao serem obrigados a pagar rendas que consideravam indevidas. Ademais, por meio do argumento do justo título reforçavam o cultivo enquanto a forma legítima de domínio sobre a posse, consequentemente sobre a propriedade.Palavras-chave: Direito Colonial. Justiça Colonial. Sesmarias. Abstract:This article intends to explain how the formation of the colonial landlords motivated the elaboration of the royal charter of 1753. The central idea is to analyze how the crown attempted, in the second half of the eighteenth century, to reduce or to curb the power of what is denominated colonial landlord, culminating in the creation of the royal charter of October 20, 1753, in which it again sacramented the cultivation. Throughout the first half of the eighteenth century, many petitions were sent by various residents, including municipal concils of the villages in the backlands, addressed to the Overseas Council, requesting aid to the king in order to remedy the oppression they had suffered, being forced to pay rents that they considered unduly. In addition, by means of the argument of the fair title they reinforced the cultivation as the legitimate form of dominion over the possession, consequently on the property.Keywords: Colonial Law. Colonial Justice. Sesmarias.Resumen: El artículo trata de explicar cómo la formación de los señoríos coloniales llevó a la redacción de la Carta de 1753. La idea central es analizar cómo la corona intentó, en la segunda mitad del siglo XVIII, disminuir o detener el poder de lo que se llama señorío colonial, culminando en la redacción de la carta de 20 de octubre, 1753, en la que sacramentaba una vez más el cultivo. A lo largo de la primera mitad del siglo XVIII, muchas fueron las representaciones presentadas por varios residentes, incluidas las cámaras de los pueblos en el interior del país, al Consejo de ultramar, pidiendo ayuda al rey para remediar la opresión sufrida por la obligación de pagar los alquileres que se 1 Artigo submetido à avaliação em janeiro de 2017 e aprovado para publicação em maio de 2017.
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