RESUMO O presente trabalho teve como principal objetivo analisar os discursos veiculados em livros de literatura infantil a partir de uma perspectiva pós-estruturalista e de alguns apontamentos de Foucault (2014a, 2014b) sobre a articulação entre o discurso, poder e conhecimento. Utilizaremos para análise os livros de literatura infantil produzidos após a promulgação da Lei n.º 10.639/2003, que estabeleceu a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", buscando compreender como os discursos e as formas textuais e iconográficas podem ou não trazer uma carga intencional, estereotipada, naturalizada e constituída do que é ser negro nos dias de hoje. Discutiremos se o gênero literário infantil pôde oportunizar por meio da narrativa, reflexões acerca das representações do negro e da negra contidas nas obras de literatura infantil sob a luz das seguintes categorias: oprimido, conscientização e identidade negra. A nossa hipótese inicial é a de que, após a implementação da Lei n.º 10.639/2003, os discursos sobre os personagens negros e negras mantêm a operacionalização do racismo na literatura infantil. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa é qualitativa, de cunho etnográfico. Debruçaremos sobre vinte e sete obras pertencentes ao arquivo de uma Biblioteca Municipal, da cidade de São Paulo, com o intuito de entender como são representados os personagens negros e negras na literatura infantil. Para a consecução do objetivo, tomamos as representações dos personagens negros e negras contidos em vinte e sete obras analisadas ao longo do trabalho. Destacamos após a pesquisa que dos vinte e sete livros analisados, dois deles apresentam discurso normativo, racista e preconceituoso; o que demonstra que nossa hipótese inicial não se confirma.
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Bruno Fernandes Fulle Mestrando em Educação na UNIB, Graduado em Direito. RESUMO O artigo propõe-se a refletir sobre o racismo institucional no Brasil; um mecanismo fundado no poder e utilizado via de regra e historicamente para dominar raças, povos, etnias de cor diferenciada (fator biologizante). Atua de maneira difusa no funcionamento das instituições provocando desigualdade. As estratégias e os dispositivos para operacionalizar o racismo combinam-se às diferentes políticas e mecanismos de controle repressivo, distribuindo o mínimo a determinado grupo para a sua sobrevivência. Este artigo discute as formas de poder exercidas pelo Estado sobre o corpo negro, sobretudo a questão do uso da violência contra a referida população na cidade de São Paulo.
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