Este artigo oferece uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. A natureza incremental da proposta se funda na suposição segundo a qual o sistema político é uma arquitetura complexa e delicada, sendo a possibilidade de piorá-lo com mudanças ambiciosas e intempestivas bem maior do que a de aperfeiçoá-lo. A proposta mantém o sistema de representação proporcional com lista aberta, mas altera duas variáveis-chave, uma vez que reduz a magnitude média das circunscrições eleitorais e estabelece uma regra proporcional de distribuição de cadeiras entre partidos coligados. A operacionalização da reforma leva a um novo desenho do mapa eleitoral do país, com circunscrições eleitorais menores dentro de 12 estados. O artigo também apresenta os resultados de um exercício de simulação feito com base nos dados das eleições de 2006 que recalcula a composição partidária da Câmara dos Deputados a partir das regras aqui preconizadas.
This article presents a proposal for an incremental reform of the electoral system of the Chamber of Deputies. The incremental nature of the proposal rests on the assumption that this political system is a complex and delicate architecture, and therefore, abrupt and ambitious changes are more likely to make it worse than to improve it. The proposal advocated here maintains the current system of open-list proportional representation, but it changes two key variables of this electoral system, since it reduces its average district magnitude and establishes a proportional distribution of seats among parties that form electoral coalitions. The way the reform is operationalized leads to a redesign of the electoral map of the country, with smaller districts within 12 states. The article also presents the results of a simulation exercise based on data from the 2006 elections, whereby the party makeup of the Chamber of Deputies is recalculated according to the rules proposed here
O presente trabalho tem como objetivo identificar as diferenciações espaço- temporais da cobertura e uso do solo no território brasileiro sob o recorte político-administrativo das Unidades da Federação entre os anos de 1985-2018. A metodologia utilizada envolveu duas abordagens para considerar o tempo e o espaço na análise. A primeira com a comparação das transições do uso e cobertura do solo entre um ponto inicial (1985) e um ponto final (2018), permitindo evidenciar o montante final das alterações do solo brasileiro utilizando a análise de clustering. A segunda considerou a dinâmica entre os anos de 1985 a 2018, permitindo verificar como ocorreram as trajetórias das mudanças utilizando análise de clustering de séries temporais. Os principais resultados encontrados apontaram que a transformação de floresta natural para pastagem representou a principal transição do solo brasileiro; os estados litorâneos da Bahia até o Rio Grande do Sul, e também Minas Gerais, apresentaram uma dinamicidade em termos dos tipos das transições ocorridas principalmente envolvendo atividades agropastoris; as trajetórias da transição de floresta natural para pastagem podem ser entendidas como um “cinturão” sudoeste-nordeste em relação ao centro do Brasil, sendo que reduz as magnitudes à medida que se caminha para direita e esquerda do “cinturão”; e todas as UFs apresentaram aumentos na transformação de floresta natural para pastagem nos últimos anos.
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