RESUMOO terceiro setor tem ganhado, nos últimos anos, expressiva atenção tanto da mídia quanto de inúmeros pesquisadores, possivelmente por causa de seu crescimento e importância social, sobretudo no sentido de suprir certas lacunas deixadas pelo Estado. Assim, o presente estudo tem como objetivo identificar as características dos artigos científicos sobre o terceiro setor publicados em congressos e periódicos nacionais nos anos de 1998 a 2013. A população do estudo foi composta por 115 artigos científicos analisados por meio de uma pesquisa descritiva com dados secundários, tratados através da técnica de pesquisa bibliométrica e análise de conteúdo. Os resultados são: os artigos sobre Terceiro Setor são predominantemente exploratórios, com estudos de caso e são qualitativos; a principal fonte de coleta de dados foi secundária, sendo a técnica mais utilizada para coletá-los a pesquisa documental e análise de conteúdo; a maioria dos artigos se destina aos usuários internos; em relação aos principais resultados identificados nas pesquisas parece existir dificuldades por parte das entidades do terceiro setor, especialmente na consolidação de modelos de gestão. Há também, destaque para a questão do disclosure social que segundo os estudos tem relação direta com a captação dos recursos; destaca-se que algumas áreas de preocupação permeiam as conclusões dos autores. Dentre elas: gestão com base em instrumentos aperfeiçoados; maior aderência às práticas contábeis como forma de melhor apresentar e estruturar as informações para a sociedade; e mecanismos de controle e gestão e a necessidade de apresentar/informar melhor os usuários/doadores por meio do disclosure contábil.
No mercado atual, impostos, taxas e contribuições representam um obstáculo no crescimento das empresas tendo significativa parcela nos custos totais. A exclusão total dessa alta carga tributária é muito difícil, mas existem estratégias, dentro da lei, como ações de planejamento tributário com o uso de incentivos fiscais, que podem diminuir estes custos tributários. Assim este estudo teve como objetivo identificar como a Lei do Bem contribui para o planejamento tributário de uma unidade empresarial e qual a percepção dos contadores do Estado do Espírito Santo sobre Incentivos Fiscais e Planejamento Tributário. Trata-se de uma pesquisa descritiva; os dados foram tratados de forma qualitativa, e a coleta de dados ocorreu por meio de entrevista semiestruturada e Survey. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados encontrados sugerem que os incentivos fiscais previstos no Capítulo III da Lei do Bem trazem benefícios tributários, econômicos e sociais para a empresa analisada, diminuindo de 30 a 40% os impostos devidos, mas apesar de tal fato positivo, apenas 34,78% dos profissionais de contabilidade, afirmaram conhecer a lei e, entre eles, nenhum soube informar especificamente quais incentivos são oferecidos por ela. Verificou-se também que os incentivos fiscais oriundos da Lei do Bem, contribuem para o planejamento tributário empresarial abatendo parte do imposto de renda e da contribuição social devidos. Diante das evidências encontradas, torna-se necessário que o governo amplie a divulgação das leis de incentivos fiscais, especialmente a Lei do Bem.Palavras-chave: Lei do Bem. Planejamento Tributário.
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