RESUMOA criação de Unidades de Conservação (UCs) é uma importante estratégia para assegurar a conservação dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade, porém, muitas vezes a forma como são criadas gera conflitos entre comunidades e órgãos gestores. Este é o caso de muitas UCs de proteção integral da porção central do Mosaico do Espinhaço, onde vivem inúmeras comunidades rurais (tradicionais ou não) que historicamente utilizam recursos de áreas onde foram criadas UCs. Esta pesquisa pretende explicitar que, quando se tratam de povos e comunidades tradicionais que vivem ou utilizam recursos de UCs de proteção integral, a melhor alternativa é a flexibilização por meio de acordos, pactos ou termos de compromissos, para evitar perdas maiores advindas da desafetação, redução de limites ou recategorização da área. Para tanto, foram utilizados como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, trabalhos de campo e participação em reuniões técnicas e de conselhos gestores.Palavras-chave: Unidades de Conservação; Comunidades Tradicionais; Mosaico do Espinhaço.
Uma das principais regiões hidrográficas do Brasil, a bacia do Rio Doce configura-se como um mosaico de paisagens complexo, herança de processos geo-históricos de ocupação e exploração econômica e ambiental. Se por um lado, sua porção leste reflete de modo mais evidente as mazelas do histórico processo de desmatamento, o oeste da bacia vive o constante risco inerente às atividades minerárias. Como síntese, a degradação ambiental e a rarefação hídrica da bacia do Rio Doce emergem como preocupações latentes. Nesse sentido, esse artigo discute as relações entre os processos de ocupação territorial, degradação ambiental e rarefação dos recursos hídricos na bacia do rio Doce, a partir de uma contextualização geo-histórica e de reflexões sobre o quadro atual. Os principais vetores de pressão e os impactos humanos que se consolidaram na bacia são elucidados, afim de que se pense um estratégias para uma gestão territorial socialmente justa e ambientalmente segura.
Muitas Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral de Minas Gerais foram criadas em áreas habitadas e/ou utilizadas por comunidades quilombolas, que dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência e para a reprodução de suas práticas sociais. No processo de criação destes territórios protegidos não foi considerado que estas comunidades foram responsáveis pela conservação destas áreas, o que tem gerado conflitos entre órgãos gestores e comunidades quilombolas que ensejam propostas de recategorização, redução de limites e desafetação de UCs. Destaca-se que tanto as UCs como os territórios quilombolas já sofrem pressão de projetos de desenvolvimento econômicos. Desta forma, a presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de entender se os conflitos gerados pela sobreposição de UCs de proteção integral e territórios quilombolas geram propostas de desafetação, redução de limites e recategorização de UCs; e reafirmar a necessidade de parcerias entre comunidades quilombolas e órgãos gestores de UCs, frente ao cenário político atual. Para tanto, foi realizado um levantamento destes casos de sobreposição em Minas Gerais, sendo identificados sete casos em que esta situação acontece. Utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa de gabinete, trabalhos de campo e realização de entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos dados foram utilizadas as técnicas de análise documental e de análise de conteúdos. Como resultados, espera-se contribuir para uma mudança de paradigma no tratamento desses conflitos, apontando-se a dupla afetação como a solução mais interessante e expondo os instrumentos legais existentes.
No contexto atual, onde impera a lógica mercadológica, o espaço urbano, compreendido como espaço fragmentado e produto social, é também reduzido à mercadoria, em função do seu valor de troca, sendo cada vez mais produzido para dar condições à reprodução do capital. Em uma lógica semelhante, o turismo representa uma prática que tem como mote tanto a produção quanto o consumo do espaço, assumindo o turista neste processo o papel de consumidor. Diante disso, este artigo tem por objetivo abordar a dinâmica de produção do espaço urbano, apresentando os agentes modeladores que atuam nesse processo, bem como traçar um paralelo com os agentes que atuam na produção do espaço pelo e para o turismo. Busca-se, portanto, entender se há alguma correspondência em relação aos agentes que atuam em cada um desses processos e se seria possível estabelecer uma escala de predominância na atuação desses agentes que produzem o espaço. Para isso, buscou-se realizar um estudo acerca da nova organização espacial provocada pelo turismo na região da Serra do Cipó/MG, visto que a exploração do turismo tem gerado mudanças locais significativas. Como resultado, observou-se que, em ambos os casos, a atuação dos agentes não se dá de forma isolada, mas ocorrendo em conjunto.
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