O objetivo deste estudo consiste em analisar o efeito da agressividade fiscal sobre a transparência corporativa nas companhias brasileiras de capital aberto. A pesquisa partiu de uma amostra de 256 empresas não financeiras, listadas na B3 do período de 2010 a 2018. Foi desenvolvido um índice de disclosure a partir do CPC 32 para, então, proceder a um painel com as medidas de agressividade fiscal (Effective Tax Rates – ETR, Cash Effective Tax Rate – CashETR e Book-Tax-Differences – BTD) como variáveis explicativas. Os achados revelaram que agressividade fiscal influencia negativamente a transparência corporativa; e que os setores de indústria e comércio, o tamanho da companhia, o nível de alavancagem e a rentabilidade influenciam positivamente a divulgação informacional.

Este estudo investigou a potencial relação entre a liquidez acionária e a agressividade fiscal no mercado de capitais brasileiro. Utilizando uma base de dados de companhias brasileiras de capital aberto do período de 2010 a 2019 - não incluindo o ano de 2020 pelos efeitos atípicos da pandemia da Covid-19 - foram desenvolvidos modelos de dados em painel cuja metassíntese consistiu em avaliar os efeitos longitudinais da liquidez acionária, variál independente, sobre o book tax difference, variável dependente e proxy da agressividade fiscal. Os resultados apontaram uma relação estatisticamente significante e economicamente positiva entre a proxy de agressividade fiscal e a liquidez acionária. O resultado sugere que empresas com ações menos voláteis, com maiores participações relativas em negócios da B3 e menor custo de negociação tendem a adotar um planejamento tributário mais agressivo. Este artigo contribui para demonstrar que em um mercado de capitais emergente, como o brasileiro, os investidores tendem a menosprezar com parcimônia a aumentos pontuais dos lucros por práticas tributárias mais agressivas, contudo, que possam resultar em prejuízos futuros. Outrossim, o presente estudo contribui para demonstrar a importância das divulgações sobre planejamentos tributários, a fim de que os agentes de mercado possam adequadamente apreçar os ativos financeiros.

This study has investigated the potential relationship between equity liquidity and tax aggressiveness in the Brazilian capital market. Using a database of publicly traded Brazilian companies from 2010 to 2019 – not including the year 2020 due to the atypical effects of the COVID-19 pandemic – panel data models have been developed, the goal synthesis of which consisted in evaluating the longitudinal effects of equity liquidity, independent variable, on the book tax difference, dependent variable, and proxy of tax aggressiveness. Results have shown a statistically significant and economically positive relationship between the tax aggressiveness proxy and stockholding liquidity. Results suggests that companies with less volatile stocks, with larger relative stocks in B3 [(in full, B3 – Brasil Bolsa Balcão S.A.), formerly BMFBOVESPA, a stock exchange located at São Paulo, Brazil] businesses and lower trading costs tend to adopt a more aggressive tax planning. This article helps to demonstrate that in an emerging capital market such as the Brazilian one investor tend to belittle occasional increases in profits sparingly through more aggressive tax practices, however, which may result in future losses. Furthermore, this study helps to demonstrate the importance of disclosures about tax planning so that market agents can properly price financial assets.

Este estudo investigou a potencial relação entre a liquidez acionária e a agressividade fiscal no mercado de capitais brasileiro. Utilizando uma base de dados de companhias brasileiras de capital aberto do período de 2010 a 2019 - não incluindo o ano de 2020 pelos efeitos atípicos da pandemia da Covid-19 - foram desenvolvidos modelos de dados em painel cuja metassíntese consistiu em avaliar os efeitos longitudinais da liquidez acionária, variál independente, sobre o book tax difference, variável dependente e proxy da agressividade fiscal. Os resultados apontaram uma relação estatisticamente significante e economicamente positiva entre a proxy de agressividade fiscal e a liquidez acionária. O resultado sugere que empresas com ações menos voláteis, com maiores participações relativas em negócios da B3 e menor custo de negociação tendem a adotar um planejamento tributário mais agressivo. Este artigo contribui para demonstrar que em um mercado de capitais emergente, como o brasileiro, os investidores tendem a menosprezar com parcimônia a aumentos pontuais dos lucros por práticas tributárias mais agressivas, contudo, que possam resultar em prejuízos futuros. Outrossim, o presente estudo contribui para demonstrar a importância das divulgações sobre planejamentos tributários, a fim de que os agentes de mercado possam adequadamente apreçar os ativos financeiros.