Resumo: Este artigo realiza uma análise acerca da evolução financeira do Fundo Nacional de Saúde (FNS) do SUS no contexto do capitalismo contemporâneo, em geral, e do bloco de financiamento da média e alta complexidade (MAC), em particular, durante os anos 2000. O artigo está estruturado em três partes. A primeira parte apresenta uma breve caracterização das medidas adotadas recentemente pelo governo federal, intensificando o subfinanciamento do SUS. A segunda parte apresenta as características gerais do FNS e verifica a composição dos seus blocos de financiamento, entre 2000 e 2011, explicitando que o bloco MAC tem uma participação financeira superior perante os outros. A terceira parte apresenta uma análise da direção do gasto efetuado pela média e alta complexidade, identificando que a Terapia Renal Substitutiva (TRS) concentra a maior parte dos seus recursos financeiros. Por fim, como uma das principais conclusões, a análi-se do financiamento do FNS e a prioridade de alocação de seus recursos para o MAC permitem verificar que não se conseguiu alterar o modelo de saúde pretendido pelo SUS, diminuindo o peso de um modelo apoiado na atenção hospitalar, com destinação de recursos superior para as regiões brasileiras de maior capacidade instalada, como a Sudeste. Palavras-chave: Financiamento da assistência à saúde. Política de saúde. Terapia de substituição renal. Abstract:This article presents an analysis of the financial performance of the National Health Fund (NHF) of SUS in the context of contemporary capitalism, in general, and the average financing package of high and medium complexity (HMC), in particular, during the 2000s. The article is organized in three parts. The first part presents a brief description of the measures recently adopted by the federal government, intensifying the SUS underfunding. The second part presents the general characteristics of NHF and the composition of its financing packages, between 2000 and 2011, explaining that the HMC block has a higher financial contribution towards others. The third part presents an analysis of expenditure direction carried out by medium and high complexity, identifying the Renal Replacement Therapy (RRT) concentrates most of its financial resources. Lastly, as one of the main final remarks, the analysis of FNS funding and the priority allocation of its resources to MAC shows that it was not possible to change the desired health model by SUS, reducing the weight of a supported model in hospital care, with allocation of greater resources to the Brazilian regions with the highest capacity, such as Southeast.
Aceito: 10 fev 2019 Autor de correspondência:antoniopescuma@usp.br Conflito de interesses:Os autores declaram não haver nenhum interesse profissional ou pessoal que possa gerar conflito de interesses em relação a este manuscrito.
Resumo A partir da liberalização do capital estrangeiro na Saúde, engendrou-se uma nova tendência no processo de acumulação de capital no complexo econômico industrial da saúde, sobretudo nos níveis de atenção terciários e serviços de Atendimento, Tratamento e Diagnóstico (SADT). Com o intuito de compreender essa dinâmica, o presente artigo procurou analisar o processo de aquisições de clínicas de Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelas empresas de capital internacional no Brasil. Para tanto, foi desenvolvido um percurso metodológico em duas etapas: a primeira consistiu na análise quantitativa-descritiva, de modalidade econômica, da totalidade das empresas de capital internacional que atuam na produção de insumos e tecnologias e nos serviços de assistência em TRS; a segunda foi desenvolvida em uma análise qualitativa de entrevistas semi-estruturadas de atores-chaves provenientes dos setores privado e público e sociedade civil organizada. Portanto, o processo de avanço do capital internacional traz consigo uma alteração qualitativa da organização, assistência e financiamento da TRS. Podemos encontrar, especialmente nos casos dos serviços públicos e privados complementares, uma tendência de restrição à atenção integral e um entrave ao direito universal à saúde.
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