Psychiatric information and practice are closely related with the field of criminal law, questioning classical penal law premises, such as responsibility and freewill. We have analyzed the articles related to mental health in Brazilian penal laws, since Código Criminal do Império do Brazil (Brazilian Empire criminal laws) from 1830. Our objective is to describe the structuring of a legal status for the mentally ill in Brazil, as well as the model of penal intervention in the lives of those considered as 'dangerous' and 'irresponsible'. In order to do so, we have analyzed not only specific articles on penal law, but also texts by specialized analysts. In addition, we have discussed the concepts that keep mentally-ill criminals in a rather ambiguous situation, i.e. legal irresponsibility, potential aggressiveness and safety policies.
Resumo: A consciência de que a prática médica deve estar fundamentada na postura ética dos profissionais leva à crescente importância de um ensino de ética continuado e aprofundado, que ressalte os valores morais e humanos e o comprometimento social dos estudantes. Buscando adequar-se a esse novo paradigma, estudantes de Medicina da Universidade Federal da Bahia aceitaram a sugestão da criação, em novembro de 2000, de um grupo denominado Academética - Associação de Acadêmicos para o Estudo da Ética Médica e Bioética. Os objetivos traçados pela equipe são: continuar o contato com o conteúdo da disciplina Ética Médica, aprofundando e atualizando as discussões acerca de Ética Médica e Bioética, e desenvolver trabalhos ligados a este assunto. As discussões de temas são realizadas através do estudo de artigos, vídeos e estímulo à partidpação dos estudantes em congressos, palestras e afins. Desta forma, a Academética se constitui em mais uma ferramenta para que os alunos durante a graduação na faculdade de Medicina possam desenvolver o senso crítico e conhecimento acerca de assuntos que englobem a Ética Médica e Bioétia.
As reflexões e os debates em torno do uso e abuso de drogas traduzem as diversas formas que o humano utiliza para lidar com a dor da sua própria existência. Os leitores oriundos de diversas áreas do conhecimento, bem como as pessoas interessadas no tema, terão a possibilidade de percorrer textos que apontam questões, trazendo à tona impasses e perspectivas para a construção de múltiplas possibilidades de trabalho.
O ensino médico brasileiro tem-se transformado para atender às demandas do modelo assistencial em saúde e à implementação do Sistema Único de Saúde, bem como formar profissionais com atuação generalista, capazes de prestar assistência integral e humanizada. A reforma curricular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, marco no ensino médico no estado, implantou o Eixo ético-humanístico do primeiro ao oitavo semestre do curso médico. Neste Eixo, diversas ferramentas são utilizadas no ensino da ética médica e bioética, inclusive literatura narrativa. A partir de observação empreendida no período de 2009 a 2012 este trabalho relata a experiência do referido Eixo com o uso dessa forma de literatura para o ensino médico. A literatura pode ser usada como ferramenta para viabilizar o debate sobre questões político-sociais, necessárias à formação do médico, e induzir reflexões sobre o sofrimento humano e as relações humanas imanentes à prática médica.
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