O presente estudo objetivou realizar um diagnóstico pormenorizado do sistema penitenciário de Sergipe e propor políticas públicas que contribuam para melhoria do sistema. O Estado de Sergipe, encontra-se, com uma população carcerária crescente e unidades prisionais superlotadas. O estudo caracterizou-se como qualitativo, exploratório e descritivo, contando com fontes primárias e secundárias, corpus documental e observação in loco. Como técnica de análise de dados foi utilizada a análise de conteúdo. Dentre os principais resultados estão a identificação de elevada taxa de ocupação nas unidades prisionais de Sergipe, ocasionada pelo déficit de vagas, estabelecimentos prisionais em condições de precariedade, o elevado percentual de presos sem julgamento além da constatação de desequilíbrio na aplicação financeira dos recursos. Por fim, propõe-se políticas públicas, para mitigação dos problemas identificados, tanto no aspecto da diminuição do encarceramento quanto para o favorecimento da economicidade, eficácia, eficiência e efetividade do sistema prisional.
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