Objetivou-se com o estudo abordar de forma sistemática os aspectos relacionados à vigilância epidemiológica na aquicultura, perpassando por questões econômicas e regulatórias da atividade, focando nas ações executadas no estado do Maranhão. Para isso, realizou-se um levantamento bibliográfico a partir de fontes secundárias de pesquisa seguido da análise e interpretação das informações levantadas, de forma qualitativa. Com os procedimentos metodológicos adotados, constata-se que na produção brasileira em 2019, o estado do Maranhão foi o segundo maior em crescimento na produção de peixes de cultivo, o quinto maior produtor nacional neste quesito e o terceiro maior em produção de peixes nativos. A vigilância epidemiológica é reconhecida mundialmente como atividade fundamental para controle sanitário de explorações pecuárias. Para sua execução eficiente, esta necessita da participação comunitária associada às atividades desempenhadas pelos Serviços Veterinários Oficiais na rápida identificação, notificação e controle de enfermidades animais. No Brasil, há regulamentação para o controle sanitário de enfermidades de organismos aquáticos, porém, é escasso o registro de notificação destas. No Maranhão, estes dados inexistem, apesar da atividade aquícola ser relevante no estado e para a economia nacional. Como medidas propostas para reduzir os prejuízos da cadeia produtiva são necessárias ações de integração entre piscicultores, profissionais da iniciativa privada, instituições de pesquisa e agentes públicos em um esforço global para ampliar o universo sanitário, assim como melhorar o planejamento da produção visando o crescimento e consolidação da atividade tendo em conta a organização do setor e sua adequação para um futuro promissor.
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