Custo das doenças atribuíveis a fatores ambientais na cidade de Manaus, Amazonas, BrasilCost of illness attributable to environmental factors in the city of Manaus, state of Amazonas, Brazil

Este ensaio é uma contribuição ao debate teórico‑metodológico para o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis. Aborda conceitos já incorporados à saúde coletiva e a outras das ciências humanas e sociais. A construção e a aplicação do conceito de territórios saudáveis e sustentáveis remetem a análise das ações desenvolvidas por instituições de ciência e tecnologia, pesquisa e ensino, movimentos sociais, organizações não‑governamentais e governamentais. Exigem ainda pensar como ocorre o envolvimento de múltiplos atores que atuam nos territórios. Na saúde pública, esses conceitos foram incorporados e já norteiam as políticas de Atenção e Vigilância e de Promoção da Saúde do Sistema Único de Saúde. Nessa perspectiva, o objetivo deste ensaio, a partir de reflexões e experiências com pesquisa‑ação na região do semiárido para ativação de redes de governança participativa locais e regionais, é o de avançar na definição conceitual e na proposição de estratégias para o desenvolvimento territorial saudável e sustentável, considerando a ação local, o fortalecimento de processos de governança, a avaliação sistêmica dos impactos das políticas públicas regionais e o acompanhamento da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

This is a research on the challenges of

Abstract

A questão sobre as contaminações, ocasionadas pelo mercúrio em escala mundial, produziu iniciativas políticas em diversos níveis (global, regional e nacional). Para buscar uma solução aos impactos à saúde e ao meio ambiente, a comunidade internacional assinou a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, em outubro de 2013. O objetivo da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é o de proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões antropogênicas de mercúrio Com 35 artigos, que abordam temas tecnico-científicos, políticos e transversais, a Convenção aborda todo o ciclo de vida do produto químico. Os países latino-americanos, liderados pelo Brasil, tinham posições firmes sobre a necessidade de se estabelecerem disposições sobre a saúde humana, no âmbito da convenção multilateral ambiental. Em seu artigo 16º, sobre os aspectos de saúde, há incentivo aos Estados Partes para desenvolver e implementar estratégias e programas para identificar e proteger as populações vulneráveis. A Convenção ainda dispõe sobre a substituição de produtos adicionados de mercúrio e utilizados nos serviços de saúde (termômetros e esfigmomanômetros) até 2020. Em relação às amálgamas dentárias, as disposições incluíram medidas para a redução de seu uso. Sobre o conservante de vacina timerosal/tiomersal, este foi retirado das disposições da Convenção, sendo ainda permitido seu uso. Os profissionais e os ministérios de saúde dos Estados Partes podem contribuir com ações que visam à promoção da saúde, durante o processo de ratificação e implementação da Convenção.

Dedico este trabalho à minha família, em especial à minha mãe, aos meus amigos e à minha grande paixão, Manuela, que souberam me entender nos momentos mais complicados no cumprimento dos créditos e da realização deste trabalho, sempre presentes em todos os momentos de minha vida. AGRADECIMENTOSÀ minha mãe Glenda, pela criação, educação, incentivo ao estudo, apoio nos momentos difíceis e pelo amor incondicional em todos os momentos. À minha avó materna (in memorian), responsável pela minha educação nos meus primeiros anos de vida, e sem dúvida um modelo de educação informal. Ao meu irmão (in memorian), um espelho e inspiração para o meu início na vida acadêmica e profissional. Ao meu pai (in memorian), pelo especial carinho e amor. À minha grande paixão Manuela, companhia presente e motivadora nesta etapa da vida, nos momentos difíceis. Aos amigos, novos e antigos, presentes ou ausentes, que permanecem na lembrança -especialmente a Dulce Fátima Cerutti, Cicero Goes, Juliette Longchamps, Alex Bena.Ao Professor Ricardo Wahrendorff Caldas, por ceder seu tempo na leitura deste trabalho, aportando novos conselhos e ideias à pesquisa e demonstrando confiança incondicional na minha capacidade profissional e de conhecimento acadêmico.Aos queridos amigos, que têm sido críticos, leitores e gurus nessa grande empreitada:

Introdução: este artigo reflete significados e sentidos que a educação, a promoção e a vigilância em saúde podem atribuir à implementação de políticas de equidade e gestão participativa no sistema único de saúde. Aborda dimensões que estruturam a política nacional de saúde integral para as populações do campo, da floresta e das águas: identidades e diferenças destas populações; etimologias de equidade em saúde; educação em saúde na produção de novas práticas em saúde; vigilância em saúde e promoção da saúde como experiência popular, intersetorial e de base territorial. Objetivo: construção teórico‑metodológica de práxis educativa em saúde para emancipação de povos com histórico de dominação colonial, integrando saberes e práticas entre pesquisadores, gestores, trabalhadores da saúde e movimentos sociais, por meio da vigilância em saúde e promoção da saúde. Métodos: análise teórico‑metodológico a partir de estudos literários, formação, vivência e registro de experiências educativas em saúde desenvolvidas com apoio do Projeto Formação de Lideranças para a Gestão Participativa da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas, período 2014 a 2016. Resultados: produção de conhecimento em saúde coletiva e novas metodologias de trabalho no SUS. Conclusão: a educação em saúde pode produzir novos conhecimentos e novas metodologias de trabalho no campo da vigilância em saúde e da promoção da saúde, apontando caminhos de mudanças no modelo de atenção à saúde. Pode ainda ser importante reforço às lutas identitárias e emancipatórias de movimentos sociais.

Resumo: Os territórios saudáveis e sustentáveis se relacionam à promoção da saúde e ao desenvolvimento humano, com redução das vulnerabilidades presentes no território e para o desenvolvimento sustentável. Esse estudo tem como objetivo desenvolver o Índice de Território Saudável e Sustentável, com indicadores de dados secundários de 2010, para classificação territorial em prioridade de ação em território saudável e sustentável. Foi produzido utilizando dados do Censo Demográfico brasileiro de 2010, base para o cálculo dos indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O índice é formado por 12 indicadores: sete são da dimensão vulnerabilidade e cinco de desenvolvimento humano. Sua pontuação varia de 0 a 12, e quanto maior a pontuação menor é a prioridade de ação no território. Para o cálculo, foram adotados como referência os intervalos interquartis de cada indicador do índice, sendo a unidade de análise todos os municípios dos estados que estão no semiárido brasileiro. Os resultados foram a favor da validade do índice, uma vez que sua pontuação aumentou com os indicadores de desenvolvimento humano e diminuiu com o aumento da vulnerabilidade social. Além do mais, houve indicação de maior prioridade de ação para municípios que estão inseridos no contexto do semiárido. Espera-se que o índice possa ser utilizado como uma fonte de informação para uma análise em escala municipal dos estados do semiárido, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, das ações dos movimentos sociais organizados e de estudos mais aprofundados, visando ao desenvolvimento saudável e sustentável da região.