Este artigo resulta da sistematização de parte das análises empreendidas na tese de doutorado “Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular” (2015). Em “Junto aos esfarrapados do mundo: a educação popular da Assessoria Jurídica Popular”, busco problematizar as possibilidades, as contradições e as limitações das atividades de educação popular, inspiradas em Paulo Freire, desenvolvidas pelos grupos de assessoria jurídica universitária popular (AJUP). Delimito a concepção de “educação popular” destes grupos a partir de relatos deles próprios sobre suas práticas, identificando alguns dilemas desta atuação. No plano teórico, as análises encontram-se no campo da tradição marxista, em dialogo com as ideias de Paulo Freire e com importantes referências orgânicas da assessoria jurídica popular.
Resumo: O artigo discute as articulações entre gênero e trabalho nas experiências de luta pelo direito à cidade a partir de narrativas de mulheres integrantes do Movimento Ocupe Estelita, em Recife/PE. Em um primeiro momento, travamos uma discussão a respeito da categoria de “Sujeito de Direito” diante da experiência dessas mulheres, problematizando o formalismo universalista desta categoria a partir da realidade das desigualdades sociais. Em segundo momento, problematizamos as relações entre classe social e gênero, entrecruzadas com as relações raciais, na luta pelo direito à cidade. A metodologia, inspirada no materialismo histórico dialético, faz uso de pesquisa de campo cujo corpus principal consiste em entrevistas a três mulheres, Silvia, Isabela e Ângela, que integraram o Movimento Ocupe Estelita entre os anos de 2013 a 2019. O marco teórico da pesquisa transita entre os campos de estudos sobre Direito à Cidade (Lefebvre e Harvey), sobre Feminismo, Gênero e Sexualidade (Saffioti, Hirata e McClintock) e teorias críticas ao direito de base pachukaniana em diálogo com a crítica feminista e antirracista do campo jurídico.
Resumo O trabalho tematiza o lugar do direito na reprodução da sociedade de classes, oportunizando uma reflexão sobre o atual momento de crise política no Brasil e crise sistêmica do capital, tendo como mote a prisão do ex-presidente Lula. Revisamos as contribuições da crítica marxista ao analisar a forma jurídica, inclusive as possibilidades de construir algum tipo de “justiça verdadeira” no capitalismo, analisando, por fim, a investida contra os direitos dos trabalhadores no Brasil no aludido contexto atual.
O trabalho “Intrusos: o incômodo trânsito dos trabalhadores no terreno jurídico” discute os laços constitutivos e inescapáveis do direito com a sociedade de classes, conferindo forma específica à s relações materiais de produção e reprodução social. Parte das discussões travadas na tese de doutorado “Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular” (2015), o presente artigo apresenta alguns elementos da pesquisa de campo realizada para o trabalho doutoral, junto a grupos de assessoria jurídica universitária popular presentes nas faculdades de direito do Nordeste do país. O marco teórico transita no campo da tradição marxista, em especial as análises do próprio Marx, Luckács, Pachukanis e Mészáros.
870 Resumo No artigo "O apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital", tematizo como a ideologia positivista foi adaptada no Brasil e se expressa por meio de alguns elementos que são constitutivos da forma jurídica tal qual se desenvolveu nos países periféricos do capitalismo. Parte das discussões travadas na tese de doutorado "Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular" (2015), o presente artigo apresenta alguns elementos da pesquisa de campo realizada para o trabalho doutoral, baseando-se no materialismo histórico-dialético. O marco teórico transita no campo da tradição marxista, em especial as análises de G. Luckács, E. Pachukanis, I. Mészáros e Florestan Fernandes; dialogando também com as análises de Roberto Schwartz e Sérgio Buarque de Holanda, além de algumas formulações de teóricos críticos no campo jurídico. Palavras-chave: direito e marxismo, positivismo jurídico, ideologia. Abstract The article "The apartheid of Law: reflections on legal positivism at the periphery of capital" approaches how the positivist ideology adapted to Brazil and how it is expressed through elements that constitutes the legal form as it has developed in peripheral capitalist countries. Being a part of the discussions held in the doctoral thesis "A snap in law schools: ideological perspectives of university students' popular legal counsels" (2015), this article presents some elements of the field research that was executed for the doctoral work, based on historical and dialectical materialism. The theoretical framework transits in the field of Marxist tradition, especially the analysis of G. Luckács, E. Pachukanis, I. Mészáros and Florestan Fernandes; also dialoguing with the analysis of Roberto Schwartz and Sergio Buarque de Holanda, as well as some formulations by critical theorists in the legal field .
Resumo:As ideologias atuam na formação dos sujeitos ligados ao campo jurídico de um modo fundamental para a reprodução da formação social. É por meio das ideologias que os sujeitos tomam consciência dos conflitos em que estão envolvidos e se posicionam em relação a eles, normalmente aderindo a uma perspectiva de conservação da ordem posta, que é dominante no âmbito jurídico. No entanto, também aqui há espaço para outras orientações ideológicas, que entram em embate com a defesa da ordem, buscando transformá--la, seja no sentido de uma reforma, seja no sentido da sua superação. O quadro analítico em que se apóia as reflexões do trabalho situa--se na tradição marxista -sobretudo nas formulações de Karl Marx, Gyorgy Luckács e István Mészáros -, buscando identificar e destrinchar estas perspectivas ideológicas contrapostas no campo jurídico. Em termos metodológicos, a opção pelo materialismo histórico busca compreender como essas forças contrárias se forjam nos reais embates que têm de travar no interior deste campo em que elas incidem, a partir de experiências concretas analisadas dentro do contexto da educação jurídica. Palavras--chave: Marxismo; Direito; Ideologia.Abstract: Ideologies operate in the formation of subjects related to the juridical field in a fundamentally important way for the reproduction of the social formation. It's through ideologies that subjects become aware of the conflicts in which they are involved and take positions regarding them, usually joining a perspective of conservation of the established order, which is dominant in the juridical sphere. However, here too there is room for other orientations, which challenge the defense of the order, seeking to transform it, either in terms of reforming it, or in terms of overcoming it. The analytical framework which supports the reflections of this work is found in
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