Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de desvendar os diferentes sentidos de educação bilíngue e de inclusão na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e no Decreto nº 5.626/05 à luz da teoria discursivo-enunciativa de Bakhtin. Enquanto a Política de Educação Especial defende a inclusão dos alunos surdos no sistema regular de ensino, as comunidades surdas e pesquisadores da área, considerando a diferença linguística desse grupo social e o disposto no Decreto nº 5.626/05, advogam que a educação de surdos constitui-se como um campo específico do conhecimento, distanciando-se da educação especial. Observou-se que o Decreto compreende educação bilíngue para surdos como uma questão social que envolve a língua brasileira de sinais (Libras) e a língua portuguesa, em uma relação intrínseca com os aspectos culturais determinantes e determinados por cada língua; a Política, por sua vez, reduz educação bilíngue à presença de duas línguas no interior da escola sem propiciar que cada uma assuma seu lugar de pertinência para os grupos que as utilizam, mantendo a hegemonia do português nos processos educacionais. Tal concepção limita a transformação proposta para a educação de surdos apenas ao plano discursivo e restringe a inclusão à escola, impossibilitando uma ampliação desse conceito a todas as esferas sociais, conforme defendido pelo Decreto. Essa diferença entre os sentidos dos conceitos de educação bilíngue e de inclusão nos dois documentos tem alimentado velhas tensões e inviabilizado o diálogo entre as proposições da Política de Educação Especial e do Decreto nº 5.626/05.

A história da educação dos surdos é marcada por conflitos e controvérsias. Observa-se, porém, que embora as discussões realizadas nos últimos cinco séculos façam referência à educação, as questões próprias das esferas educacionais nunca foram enfatizadas. Ou seja, os métodos de ensino e as práticas realizadas foram submetidos ao fator lingüístico e abordados com o objetivo de descrever e sustentar a defesa pelo desenvolvimento da língua oral ou de sinais. Neste artigo, serão tecidas discussões, à luz da teoria de Bakhtin, considerando-se os principais fatos ocorridos na história da educação dos surdos no decorrer dos séculos. Serão explicitadas as diversas ideologias que perpassaram os discursos sobre a surdez; o embate histórico entre a língua brasileira de sinais (LIBRAS) e o português, enfocando-se os processos determinantes do desincentivo do uso da LIBRAS, por mais de um século, no processo educacional dos surdos; e apontados os reflexos dessa história nos dias atuais em nosso país. Ao final, será feita uma breve exposição de uma pesquisa, realizada pela autora deste artigo, que aponta para processos indicativos para que uma transformação da educação de e para surdos seja realizada, principalmente no que se refere ao desenvolvimento dos sujeitos como leitores, dando subsídios, assim, para que novas pesquisas, na esfera educacional, sejam delineadas.

This paper, written in the light of Bakhtin's work, aims to discuss some specificities of literacy practices for deaf people, since they are constituted on the basis of social practices involving the two languages -Brazilian Sign Language (LIBRAS) and Portuguese. These languages share the same space/time in different spheres of activities and have asymmetric social-cultural and ideological forces. This linguistic-discursive feature relates literacy practices in both languages by establishing, within them, a dialogue (not always peaceful) between languages/cultures. Based on these assumptions, an educational proposal will be presented in which students have developed literacy practices in both languages using their experience in Libras in its discursive/generic dimension. Although still in an early stage, this process might (re)signify and change the historical relationship that has been constituting the dialogue that deaf communities have established with Portuguese.

ResumoAs décadas de 1990 e 2000 foram marcadas pela publicação de diversos documentos internacionais e nacionais que influenciaram as atuais políticas educacionais de nosso país. Por meio delas, foi instituído um novo olhar para educação especial, que deixou de ser pensada de forma paralela ao sistema comum e passou a integrar a proposta pedagógica da escola regular. Como consequência, a formação de professores para a educação básica também precisou ser revista. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo compreender como a formação de professores para a educação de surdos foi discutida em teses e dissertações no período de 1995 a 2014. Constitui-se, portanto, em uma pesquisa bibliográfica que adotou, como procedimento metodológico, a Revisão Sistemática da Literatura. Para o acesso aos trabalhos, foi realizada uma busca online nas bibliotecas de Programas de Pós-graduação em Educação, avaliados pelas CAPES com conceito igual ou superior a cinco. Foram encontradas 35 pesquisas, escritas entre os anos de 2009 e 2014. A análise dos estudos apontou para a discussão e reflexão de dois grandes períodos: do que trata das extintas habilitações específicas em Educação de Deficientes da Audiocomunicação e do que discute uma nova configuração de formação do professor, regente e especialista. Conclui-se que, para a maioria dos estudos, as especificidades da educação de surdos não têm sido contempladas na formação inicial, ao restringir a formação do professor à disciplina Libras. Esta realidade tem demandado dos professores a busca por formação continuada, foco da maioria das pesquisas.Palavras-chave: Formação de professores; Educação Especial; Pós-graduação. Teacher training and education of deaf: systematic review of theses and dissertations AbstractThe 1990s and 2000s were marked by the publication of several international and national documents that influenced the current educational policies of our country. Through them, a new look for special education was instituted, which ceased to be thought in parallel with the common system and began to integrate the pedagogical proposal of the regular school. As a consequence, teacher training for basic education also needed to be reviewed. In this context, the present study aimed to understand how teacher training for the education of the deaf was discussed in theses and dissertations from 1995 to 2014. It is therefore a bibliographical research that adopted, as a methodological procedure, the Systematic Review of Literature. For access to the works, an online search was carried out in the libraries of Postgraduate Education Programs, evaluated by CAPES with a concept equal to or greater than five. Thirty-five research papers written between the years of 2009 and 2014 were found. The analysis of the studies pointed to the discussion and reflection of two major periods: of what deals with the extinct specific qualifications in Education of the Deficient of the Audio communication and what discusses a new configuration teacher training, regent and specialist. It is co...

This article refers to an initial study of the discoursive processes of the Brazilian Sign Language (LIBRAS) in the fairy tales genre under the light of the enunciative theory of Bakhtin. Current analysis data, although in its early stages, pointed out some relevant discoursive aspects about LIBRAS, mainly those related to the constitution of its interdiscursive dynamic. It refers to the understanding of how the different voices present in the text are built, how they differ in their compositional aspects, how they assimilate the discourse of other, and how they interrelate to each other and to the full context regarding the approach of the theme. KEY-WORDS: Bakhtinian s enunciative theory; Brazilian Sign Language (LIBRAS); discoursive genre; fairy tales. RESUMO:Este artigo refere-se a um estudo inicial dos processos discursivos da língua brasileira de sinais (LIBRAS), no gênero contos de fadas, à luz da teoria enunciativa de Bakhtin. As análises realizadas, embora iniciais, apontaram alguns aspectos discursivos relevantes sobre a LIBRAS, principalmente no que se refere à dinâmica interdiscursiva que a constitui, ou seja, à compreensão de como as diferentes vozes presentes nos textos são construídas, como elas se diferenciam quanto aos aspectos composicionais, como assimilam o discurso do outro e como se inter-relacionam entre si e com o todo textual para o tratamento do tema. PALAVRAS-CHAVE: teoria enunciativa bakhtiniana, língua brasileira de sinais (LIBRAS), gênero discursivo, contos de fadas.

RESUMO: Desde 2005, a presença de Tradutores e Intérpretes de Libras tornou-se obrigatória nos espaços escolares que possuem alunos surdos matriculados. No entanto, até hoje, esse cargo não foi criado pelo estado de São Paulo e essa função tem sido exercida pelo então denominado Professor Interlocutor (PI). Este artigo descreve uma pesquisa documental que teve como objetivo analisar as Resoluções da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo relativas à formação e à contratação desse profissional. Os resultados permitem afirmar que os dispositivos legais estaduais demonstram desconhecimento sobre a complexidade que envolve as atividades do PIs e, como consequência, mantém-se omissa às especificidades linguísticas, culturais e educacionais dos surdos, excluindo-os, dessa forma, do acesso à educação.

RESUMO:Este artigo discute a importância da língua de sinais como primeira língua (L 1 ) para surdos e para o ensino-aprendizagem da língua majoritária como segunda (L 2 ), focalizando, em particular, sujeitos que tiveram acesso tardio a língua de sinais. Tendo como base uma pesquisa realizada por uma das autoras, verificou-se o desconhecimento de sujeitos surdos quanto à diferença existente entre a língua brasileira de sinais (LIBRAS) e a língua portuguesa, embora todos fossem usuários da primeira. Concluiu-se que há a necessidade de que movimentos sejam realizados para que uma real transformação dos sujeitos possa ser empreendida, principalmente no que se refere ao reconhecimento da LIBRAS em seu valor social, pois se este processo não for realizado, aos surdos cabe, apenas, a submissão ao português, na medida em que esta língua continua a ocupar um papel sócio-ideológico central na constituição dos processos lingüísticos e da subjetividade desses sujeitos. Esta mudança só poderá ocorrer se uma transformação nas relações estabelecidas por estes sujeitos nas diversas esferas sociais for objetivada. Desse modo, a LIBRAS poderá assumir o lugar de L 1 dos sujeitos, independente do período de vida em que ela for desenvolvida, determinando uma transformação quanto aos lugares assumidos pelos surdos na sociedade. PALAVRAS-CHAVE:Surdez; Língua Brasileira de Sinais; Primeira língua. first language and constitution of the subject: a social transformation ABSTRACT:This article discusses the importance of sign language as the first language (L1) for deaf people and the teaching-learning of the dominant language as the second (L2), focusing in particular on subjects that had delayed access to Sign Language. Having as its foundation a research made by one of the authors, deaf subjects' lack of knowledge was pointed as regards the difference between the Brazilian Sign Language (LIBRAS) and the Portuguese language, although all were users of the first one. One concluded that there is a need to take measures so that a real transformation of these subjects can be undertaken, mainly regarding the recognition of LIBRAS' social value, for without this process deaf people are left with only the submission to the Portuguese language, because this language continues to have a central social-ideological role in the constitution of the linguistic processes and the subjectivity of these subjects. This change will only occur if a transformation in the relations established by these subjects in the different social spheres be done. In this way LIBRAS will be able to assume the place of L1 for these subjects independently of the period of life where it be developed, determining thus a transformation concerning the places assumed in society by deaf people.

No abstract