A minha orientadora, Profª. Sylmara, pela sabedoria, gentil direção, exemplo e acolhimento. Obrigada pela oportunidade e todo auxílio prestado, para sempre obrigada! Gratidão ao Deus que está em mim e em todo lugar. A meus pais, Teresinha e João José (in memoriam), por me ensinarem o valor da educação, por proverem com seus esforços os meus privilégios, por serem inspiração para tudo e pela confiança de que todos os desafios devem ser enfrentados. A Homero, Ana Beatriz e Vinícius. Não há palavras para descrever os seus significados e o que despertam em mim. Obrigada por existirem, sendo luz e amor na minha vida. A João, Patrícia, Daniel e Felipe, pelo carinho, apoio nas horas difíceis e acolhida em casa. Aos familiares e a Arnóbio e Miriam, pela presença amorosa e suporte desde sempre, e à minha mestra Melina, pela lembrança constante de que a felicidade é autêntica. Agradeço aos meus sócios, colegas, funcionários e clientes de Trigueiro Fontes Advogados, pelo aprendizado, colaboração e incentivo constantes, a Roberto Trigueiro Fontes, por viabilizar o sonho do mestrado, e aos colegas da revisão, Possídio, Karyna e Giffoni, pelos ensinamentos e cobertura nas minhas ausências. À CAPES (Programa PROEX/PROCAM), que financiou parcialmente a participação em eventos científicos, promovidos pela Sociedade Internacional de Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável (ISDR), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS), entre outros. Aos colegas, professores e funcionários da Universidade de São Paulo que, em momentos diferentes, e por vezes inesperados, trouxeram-me a força necessária para ir além,
Este artigo apresenta uma análise técnica e avaliação por meio de usuários acerca dos boletins epidemiológicos (infográficos) divulgados pelos municípios [omitido para cópia cega] durante a pandemia do covid-19, na rede social Instagram no ano de 2021. A partir destas análises desenvolveu-se um modelo de boletim com base nos resultados obtidos que demonstraram não haver preocupação com o fluxo de leitura e hierarquização de informações. Para este estudo, foi elaborado um protocolo de avaliação baseado nos conceitos de elementos visuais de Ambrose e Harris (2005; 2009; 2012), arquitetura da informação de Spencer (2010) e Rosenfeld, Morville e Arango (2015) e percepção de Gomes (2008) e Menezes e Queiroz (2016). Em paralelo, foi realizada uma pesquisa quantitativa com a população maranhenses buscando compreender se os boletins atendiam suas necessidades.
Resumo: O presente artigo busca entender como o greenwashing pode ser conhecido à luz do direito brasileiro. Mediante abordagem qualitativa, de cunho descritivo e exploratório, buscaram-se conexões entre a comunicação ambiental empresarial e o direito, especialmente nas esferas de responsabilidade jurídica civil, penal e administrativa. Para tanto, foi realizado mapeamento de literatura interdisciplinar, por meio da técnica de análise de conteúdo, a partir das bases de dados do Portal de Periódicos CAPES, seguido de levantamento documental e pesquisa jurisprudencial, analisados sob a técnica da hermenêutica jurídica. Ao final, concluiu-se que, embora seja possível a incidência normativa sobre a prática de greenwashing, o Poder Judiciário tem majoritariamente considerado a divulgação de informações enganosas sobre o meio ambiente passível de controle somente quando violam o direito do consumidor.
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