A piscicultura no Mato Grosso do Sul é considerada recente se comparada a outras atividades agropecuárias. Os piscicultores do Estado têm um histórico de pioneirismo na piscicultura brasileira, tendo sido responsáveis pela produção comercial de várias espécies nativas. Considerando que mais de 90% dos piscicultores da região são considerados pequenos produtores, e que a maioria deles atua sem a devida regularização ambiental, o objetivo deste trabalho foi diagnosticar os principais entraves que o pequeno produtor de pescado da região da Grande Dourados (MS) encontra para a regularização ambiental, assim como conhecer o perfil dessas pequenas propriedades, no intuito de buscar subsídios para ações que minimizem a informalidade na produção de pescado. De acordo com os resultados, os principais problemas dos piscicultores em buscar a regularização ambiental estão relacionados à falta de informação. No entanto, notou-se que os produtores tem interesse em regularizar a atividade para obter incentivos fiscais e poder investir na melhoria e expansão da piscicultura. PALAVRAS-CHAVE:Legislação Ambiental; Impacto Ambiental; Piscicultura; Micro Empreendimento. ENVIRONMENTAL LICENCING IN FISH FARMING SMALL PROPERTIES EMPHASIS: TOOLS FOR ENVIRONMENTAL MANAGEMENT ABSTRACTFish farming in Mato Grosso do Sul (Brazil) is recent if compared to other agricultural activities. Farmers of the State have a history of pioneering in aquaculture, has been responsibles for the commercial production of several native species. Whereas more than 90% of fish farmers in the region are considered small producers, and most of them working without proper environmental regulation, the aim was to diagnose the main obstacles to obtaining the environmental permit in small property and use this data as a tool for the definition of methodologies for environmental management that minimize environmental impacts and informality in fish production on Grande Dourados region. According to the survey results, the main problems of fish farmers visited in seeking environmental regulation is related to lack of information. However, it was noted that producers have an interest in regulating the activity and for tax incentives to invest in the improvement and expansion of fish farming.
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