No século XIX a instituição escolar foi forjada e legitimada pelo poder público e pela sociedade como o espaço privilegiado, o mais adequado, para se promover as luzes da instrução. Diversos tipos de escolas e práticas educativas surgiram a partir de iniciativas de particulares e pelas ações do Estado Imperial em todo país – ou mesmo pela associação de forças entre as esferas pública e privada, como nos deram a ver os processos de subvenção. Neste sentido, consideramos ser imprescindível para o campo da História da Educação compreender melhor a organização daquelas experiências para esquadrinhar os problemas da educação no nosso próprio tempo. Contribuindo com a tarefa, este estudo apresentou e refletiu acerca de alguns aspectos relacionados ao tema, a partir da análise de ordenamentos legais: liberdade de ensino, obrigatoriedade e fiscalização. Princípios que estiveram presentes nos termos da lei e nos posicionamentos de intelectuais e dirigentes do poder público como tema de inúmeros debates. A realização do investimento foi possível a partir de uma operação metodológica que se baseia na leitura e apreciação de fontes primárias datadas dos séculos XIX e XX: ofícios, relatório, legislações, jornais e propagandas.
Integrando um conjunto de importantes investimentos, embora ainda tímidos, que se evidencia a partir das parcerias entre instituições ou pesquisadores, dos estudos que tem circulado em livros, revistas ou nos eventos da área, e que tem propiciado o início de debates acerca da historiografia educacional na América Latina, o livro, que é resultado da organização de José Claudio Sooma, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e José Gonçalves Gondra, da UERJ, chegou ao público em 2011 para estabelecer uma reflexão acerca da constituição do campo, das condições e encaminhamentos do ensino e produções na área em países como Brasil, Argentina, México, Uruguai, Chile e Venezuela. Com isso, promove um deslocamento do olhar, há muito avezado aos arquivos europeus.Quinze é o número de pesquisadores que integram História da Educação na América Latina: Ensinar e Escrever, sendo dez brasileiros e cinco de outras nacionalidades. Com as parcerias estabelecidas entre eles, ficou o livro constituído por duzentas e oitenta e quatro páginas, doze capítulos e uma apresentação, que se soma aos comentários da orelha e contracapa -estas duas últimas escritas por Alberto Martínez Boom, da Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia, e Luciano Mendes de Faria Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), respectivamente. Na apresentação feita em parceria por um dos organizadores, José Claudio Sooma, e pela professora da UERJ Maria de Lourdes Silva, cuja mostra dos artigos não segue a ordem em que estes estão dispostos no livro, há cuidadosas interrogações, diálogos e remissões que nos colocam diante da complexidade da prática historiográfica.Neste caso, trata-se de um produto coletivo, escrito por muitas mãos e que, portanto, tem como marca a diversidade, tanto nos temas privilegiados,
Neste artigo, desenvolvemos uma reflexão a respeito das concepções de público e privado tomando como referência os campos da história e da história da educação, em pesquisas referentes ao século XIX. Neste exercício, revisitamos um conjunto expressivo da literatura disponível, objetivando problematizar as formulações apoiadas em aporias rígidas e mecânicas entre as esferas pública e privada e o modo como informam e orientam diversos estudos, de modo especial os relativos à instrução no Brasil. Ao analisar as formulações disponíveis, refletimos sobre binarismos entre Estado e Sociedade, buscando demonstrar a fertilidade e complexidade dos processos de afirmação dos Estados modernos, da aparelhagem e monopólios, bem como das configurações sociais correlatas. Com isto, procuramos contribuir para o aprofundamento da reflexão relativa à formulação e definição do instituto da liberdade do ensino e daquilo que procura instaurar ou inibir no Brasil a partir do século XIX.
HISTORY OF THE INSTITUTIONALIZATION OF TEACHERS AND STUDENTS este dossiê procuramos observar ações voltadas para a constituição do aparato escolar, com uma dupla focalização. A primeira incide na análise do processo de normalização de professores 1 , considerando a adoção de medidas destinadas ao preparo prévio, condição tida como necessária para uma formação científica dos futuros docentes e, por conseguinte, para uma atividade mais racionalizada no interior do aparato escolar. No entanto, esta solução se processou em meio a um campo em organização no qual a forma escolarizada de preparo docente concorreu com a tradição do ofício, de aprendizagem pela prática, enfrentando, igualmente, resistências oferecidas pela população 2 em relação à própria forma escolar, o que pode ser evidenciável no número de matriculados, no problema da freqüência e na questão do aproveitamento dos alunos, por exemplo. Nesse sentido, associado à imposição da normalização dos professores, medidas complementares foram produzidas para afirmar o modelo de educação escolar, como o 1 O termo normalização serve para se referir àqueles que foram alunos das escolas normais, como a atenção que se procurou atribuir ao efeito constitutivo dessa experiência; aquilo que ela produz. 2 População é aqui entendida como possibilidade de se identificar e gerir as multiplicidades passíveis de serem medidas e calculadas, condição para que se produzir mecanismos e regras comuns, globais, visando efeitos de conjunto. Pensada nestes termos, ela implica nas tecnologias de governo, sendo a escola uma delas. A esse respeito ver FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população.
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