<p><strong>Resumo:</strong> O presente artigo analisa o conceito heurístico de tradução cultural proposto pelo historiador do Direito Thomas Duve como um conceito heurístico alternativo em pesquisas de história do Direito. Tradução cultural é compreendida em sentido amplo, significando tanto a versão de um texto para outra língua, como a introdução e a necessária adaptação de pensamentos a contextos políticos, econômicos e institucionais distintos do originário. Com o trabalho dividido em quatro partes, a primeira trata de novos conceitos heurísticos utilizados na abordagem ao método da história jurídica por Thomas Duve, a segunda diferencia os conceitos de tradução, transplante e irritação, a terceira trata de tradução linguística stricto sensu e a quarta trata de tradução cultural aplicada à história do Direito.</p><p><strong>Palavras-Chave:</strong> Tradução Cultural; Transplante Jurídico; Irritação Jurídica; Recepção; Metodologia da História do Direito.</p><p><strong>Abstract:</strong> This article analyzes the heuristic concept of cultural translation proposed by the legal historian Thomas Duve as an alternative heuristic concept to legal history research. Cultural translation is understood in a broad sense, meaning not only the translation of a text into another language, but also the introduction and the necessary adaptation of thoughts to political, economic, and institutional contexts different to the originating one. With the paper divided into four parts, the first one deals with the new heuristic concepts explored in the approach to the legal history method by Thomas Duve, the second one differentiates the concepts of translation, transplant, and irritation, the third one deals with language translation in the strict sense, and the fourth one deals with cultural translation applied to legal history.</p><p><strong>Keywords:</strong> Cultural Translation; Legal Transplant; Legal Irritant; Reception; Legal History Methodology.</p>
No abstract
Este artigo analisa o princípio do uti possidetis como fonte de Direito Internacional Público. Pensado a partir do Direito Privado Romano, o uti possidetis passa a fundamentar decisões que envolvem a solução pacífica de litígios entre Estados por questões territoriais. O trabalho deter-se-á em fazer uma breve retrospectiva histórica sobre a utilização deste princípio quando se delimitaram as fronteiras da América Latina, em especial da América do Sul, emprego este, que acabou por contribuir para operações jurídicas em outras partes do mundo. Explanará, por conseguinte, acerca desta autoridade principiológica e normativa junto à jurisprudência contemporânea da Corte Internacional de Justiça, bem como, da influência que a mesma ainda pode ter se observada a doutrina internacionalista.
Busca-se nessa investigação apresentar algumas noções de caráter jurídico e político que os "cabildantes" utilizaram em textos da época colonial que ainda há registro. Esses textos, de modo geral pertencentes ao período posterior à expulsão dos jesuítas, seriam atas e cartas redigidas em castelhano ou em língua indígena em que visões políticas e jurídicas se misturam a petições dos interessados. Ademais, deve-se recordar que nessa época no Paraguai colonial a escrita em guarani começa a consolidar-se entre os principais dos "pueblos" para fins próprios de seu contexto histórico.
ResumoO presente artigo busca desenvolver reflexões sobre o método de estudos de casos no Direito. Procura-se demonstrar que no método de estudo de casos há um resgate da visão jurídica tradicional. Isto é, o método de estudo de casos manifesta um modelo filosófico tradicional no Direito que surgiu na Antiguidade Clássica e que foi obnubilado pelo discurso iluminista. Partindo daí, é possível ressaltar que se buscará demonstrar que o estudo de casos demanda um diálogo entre os aspectos particular e universal, o que remonta aos primórdios da experiência jurídica ocidental com o pensamento filosófico grego e o Direito romano. O artigo pretende realizar ainda um enquadramento no plano da teoria do conhecimento, com que será possível visualizar tanto os aspectos mais gerais da questão do método como o modo de incidência no caso particular.Palavras-chave: Metodologia. Estudo de casos. Filosofia jurídica clássica. Direito romano. AbstractThis article seeks to develop reflections on the method of case studies in Law. It seeks to demonstrate that the method of case study there is a redemption of traditional legal view. The method of case study demonstrates a traditional philosophical model in law that emerged in antiquity and that was clouded by Enlightenment discourse.Proceeding from this, it is possible to emphasize that seek to demonstrate that the study of cases demand a dialogue between the particular and the universal aspect, which dates back to the beginnings of Western legal experience with Greek philosophical thought and Roman law.The article intends to carry out a framework in terms of the theory of knowledge, with which you can view both the most general aspects of the question of the method as the mode of incidence in the particular case.
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