O objetivo deste trabalho foi, por meio de revisão de literatura, tematizar o mel e os parâmetros de qualidade no Brasil. O mel é um produto alimentício elaborado pelas abelhas melíferas, através da transformação de substratos depositados nos alvéolos das colmeias. É composto por diversas substâncias naturais que possibilitam múltiplas aplicações funcionais e terapêuticas. No Brasil a produção comercial foi iniciada na década de 1939, contudo a apicultura passou a ser considerada como agronegócio no ano de 1980. A alta demanda do mel, somado ao razoável valor de revenda, acarretou o surgimento de produtos depreciados e adulterados, sendo as irregularidades identificadas por meio da avaliação isotópica do carbono, análises físico- químicas e microbiológicas específicas. O mel é um alimento saudável e nutritivo. Sua produção gera renda, fixa o homem no campo e contribui ao aumento da diversidade biológica do ecossistema. Os órgãos fiscalizadores, contudo, devem ser atuantes para garantir o comércio de méis adequados ao consumo.
O objetivo desta pesquisa é estudar o direito das pessoas à não identificação por sexo anatômico. O Estado ao realizar a identificação do gênero dos recém-nascidos a partir de seu sexo biológico acaba por intervir na capacidade de autodeterminação das pessoas, consequentemente os corpos são moldados a padrões de comportamento pré-concebidos e estes, por sua vez, nem sempre são compatíveis entre si. O direito à não identificação do sexo biológico deve ser compreendido como um desdobramento do direito fundamental à identidade de gênero, para que qualquer pessoa possa se valer da liberdade de autodeterminação do gênero e fazer jus a alteração do nome e gênero no registro público, extrajudicialmente, se assim desejar, permitindo que a modificação do registro possa ter a finalidade de retirar a informação sobre o sexo biológico do titular do direito, como medida de evitar discriminações odiosas. Portanto, cabe ao Estado apenas o papel de reconhecer o gênero, ou seja, de declara-lo, e nunca de constituí-lo.
Biogas is a gas mixture composed mainly of methane and carbon dioxide and stands out among biofuels because of its contributions not only related to reducing the emission of greenhouse gases, but also in terms of management of organic waste, since it can be produced both from renewable resources and the waste mentioned. The application that confers this biofuel greater versatility in terms of usability is the production of biomethane, which is accomplished by removing the acid gases: carbon dioxide (CO 2) and hydrogen sulfide (H 2 S), as well as other undesirable components present in biogas. In this work it was studied and proposed a process for the removal of such acid gases by employing the technique of chemical absorption with aqueous solutions of alkanolamines, among which were selected monoethanolamine (MEA), diethanolamine (DEA), and methyldiethanolamine (MDEA). Therefore, absorption and desorption columns were modelled applying the non-equilibrium approach available in Aspen Plus ® software, which considers kinetic reactions and nonidealities of the electrolytic systems considered. In the proposed process H 2 S was removed preferably by MDEA solution while CO 2 was absorbed by MEA or DEA solutions. In these studies the concentrations of CO 2 and H 2 S present in biomethane were limited according to the specifications set by ANP Resolution nº 8/2015. The columns designed for MEA system had the lowest structured packing heights, since this alkanolamine absorbs acid gases faster than the other considered. The results obtained for the percentage energy demand related to the energy available in biogas were 12.9% for the removal of H 2 S with MDEA and 20.6% and 15.3% for the removal of CO 2 for the cases with MEA and DEA, respectively.
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