A regional experiment in co-management is underway in the Lower Amazon that is developing the basic policy and institutional elements for an ecosystem-based approach to floodplain management. This initiative grew out of the grassroots movement of floodplain communities who, concerned with excessive commercial fishing pressure on local fisheries, took control of local lakes and implemented collective agreements regulating fishing activity. This paper describes the main elements of the evolving regional management system. This process has focused on four main dimensions of floodplain settlement and resource use: development of sustainable management systems for floodplain resources, policies and institutions for fisheries co-management, collective agreements for grazing cattle on floodplain grasslands, and a land tenure policy consistent with the objectives of the evolving co-management system. Over the last year INCRA, the National Institute for Colonization and Agrarian Reform, has begun implementation of a comprehensive new land tenure policy that could resolve structural deficiencies in the existing co-management system and provide the basis for the ecosystem-based management of the Lower Amazon floodplain.Keywords Amazon Á Co-management Á Ecosystem management Á Fisheries Á Floodplain Á Varzea Readers should send their comments on this paper to: BhaskarNath@aol.com within 3 months of publication of this issue.
Um experimento regional em co-manejo está sendo realizado no Baixo Amazonas e está desenvolvendo uma política básica e elementos institucionais para uma abordagem ecossistêmica para o manejo de várzea. Esta iniciativa nasceu dos movimentos de base das comunidades ribeirinhas que, preocupadas com a excessiva pressão da pesca comercial sobre os recursos pesqueiros locais, tomou o controle dos lagos locais e implementou acordos coletivos regulando a atividade de pesca. Este artigo descreve os elementos principais do sistema de manejo regional que se desenvolve nesta região. Este processo focou em quatro dimensões principais de assentamentos de várzea e uso de recursos: desenvolvimento de sistemas de manejo sustentável para recursos de várzea, políticas e instituições para co-manejo de recursos pesqueiros, acordos coletivos para criação de gado em campos de várzea, e política de posse da terra consistente com os objetivos do sistema de co-manejo em desenvolvimento. Durante o último ano o INCRA, Instituto Nacional para Colonização e Reforma Agrária, iniciou a implementação de uma política compreensiva de posse da terra que poderia resolver deficiências estruturais no sistema de manejo existente e prover a base para o manejo baseado no ecossistema para a várzea do Baixo Amazonas.Palavras-chave: Manejo de ecossistema. Amazônia. Recursos pesqueiros. Co-manejo. Várzea.
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