No presente ensaio propusemo-nos – face ao avanço dos grandes projetos de mineração – a fazer uma reflexão sobre a questão fundiária e os direitos territoriais das comunidades locais em Moçambique. A nossa reflexão encontra-se dividida em três pontos. No primeiro, buscamos fazer uma análise crítica do discurso de desenvolvimento, que norteia os grandes projetos de mineração em Moçambique, evidenciando com base nos estudos da Amazônia brasileira o lado obscuro do mesmo. No segundo nos ocupamos por uma análise meramente jurídica sobre as formas de apropriação do território em Moçambique. No terceiro discutimos a questão dos direitos territoriais das comunidades locais face aos deslocamentos compulsórios provocados por grandes projetos. Neste advogamos a necessidade de uma discussão “profunda” sobre os direitos territoriais das comunidades locais, face ao avanço dos grandes projetos, tendo em conta que os deslocamentos compulsórios não são, exclusivamente, um deslocamento espacial, mas também, dos vestígios que reforçam a memória coletiva e da história sociocultural dessas comunidades.
No presente artigo, analisa-se a intensificação dos grandes projetos de mineração e emergência dos conflitos ambientais em Moçambique. Os dados explorados são frutos de pesquisas de campo realizadas em alguns enclaves extrativistas em Moçambique sobre os efeitos sociais e ambientais do processo de inserção dos grandes projetos de mineração à realidade atual da vida cotidiana de algumas comunidades atingidas. Destacam-se, quanto à causalidade, os conflitos provocados pelo deslocamento compulsório e as suas consequências, bem como os provocados pela poluição acarretada pelo processo de dinamitação a céu aberto, vivenciada no cotidiano pelas chuvas de poeira. Esses conflitos são resultantes do caráter autoritário, violento e colonial que é intrínseco aos grandes projetos, independentemente do locus de sua implementação. Conclui-se que a expansão dos grandes projetos de mineração vem sendo marcada por uma intersecção entre perversas práticas corporativas e frágil fiscalização estatal.
A instalação do megaprojeto de exploração de carvão mineral pela multinacional brasileira Vale, na Bacia Carbonífera de Moatize, região do vale do Zambeze, região central de Moçambique, transformou o distrito de Moatize num campo de deslocamentos compulsórios, violências e conflitos sociais. No presente artigo, analisa-se as diversas formas de resistência desenvolvidas pelas populações compulsoriamente deslocadas, seus repertórios, demandas e implicações sociais. Advoga-se que as ações coletivas de reivindicação social protagonizadas por essas populações, que são na sua maioria populações rurais (camponeses, oleiros), não só denunciam as práticas violentas, autoritárias e coloniais das empresas mineradoras e apresentam narrativas outras para uma reflexão crítica sobre a atual lógica de desenvolvimento em Moçambique, baseada na intensificação da exploração e exportação de commodities, como também tem a potencialidade de interferir positivamente na forma como vem se dando a expansão desenvolvimentista na região.
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