As diferentes experiências participativas surgidas no Brasil na década de 1990 colaboraram para que o país tornasse-se, como diz Tatagiba, em "um celeiro de experiências inovadoras de gestão". Um dos destaques dentre as várias experiências de governança é o Orçamento Participativo (OP): programa que ao longo dos anos tem sido palco de intensos debates e estudos e colecionado admiradores e críticos. Entretanto, apesar de sua fama e dos diversos estudos, poucos buscaram avaliar o desempenho e a sensibilidade do programa ao governo eleito no município. Este artigo investiga o programa de orçamento participativo do município de Porto Alegre entre 1989 e 2008, analisando especificamente a sensibilidade do programa às mudanças de governo entre as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2001-2004 e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de 2005-2008. Ou seja, investigamos se a mudança de partido no controle da prefeitura, mantendo o OP em funcionamento, afetou, no entanto, seu desempenho. Nossa análise indica que o funcionamento do programa é bastante afetado pelo partido político que o implementa e que, portanto, o programa peca por baixa institucionalização, mesmo em seu caso de maior sucesso: o município de Porto Alegre.
O objetivo deste artigo é apresentar uma breve análise de conjuntura acerca do estado de Mato Grosso do Sul privilegiando alguns aspectos em torno da política regional. Para atingir este propósito adotamos como método de abordagem um recorte exploratório-descritivo do estado identificando e cotejando seus principais atores e nuances que englobam sua historia recente. As diretrizes, escolhas e decisões de um governo provocam mudanças que incidem diretamente na sociedade, sendo o desenho e a produção de políticas públicas o seu principal instrumento da governança. Todavia, as ações do governo não são ao acaso, mas influenciadas por amplo jogo de forças envolvendo atores e interesses muitas vezes divergentes. A atuação do governo através das políticas públicas pode ser derivada de diferentes ações a partir de Leis, Decretos e outras formas de exercício do poder nem sempre objetivas. Em todos os casos é necessário constantemente redescobrir a realidade, visto que os atores sociais, políticos e econômicos se movimentam no tabuleiro da política.
O potencial democrático do associativismo comunitário nas instituições participativas: um estudo de caso sobre os UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Ailton de Souza O potencial democrático do associativismo comunitário nas instituições participativas: um estudo de caso sobre os Conselhos Regionais de Campo MS. CAMPINAS 2018 INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS O potencial democrático do associativismo comunitário nas instituições elhos Regionais de Campo Grande-AILTON DE SOUZA O potencial democrático do associativismo comunitário nas instituições participativas: um estudo de caso sobre os Conselhos
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