Objetivo: Analisar o perfil dos casos e a tendência da mortalidade feminina por agressão no Piauí, entre 2000 e 2015. Métodos: Estudo ecológico de série temporal com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Foram considerados feminicídios os óbitos de mulheres catalogados nos códigos X85-Y09 da Classificação Internacional de Doenças, versão 10. Houve correção dos óbitos em duas etapas, com posterior cálculo do coeficiente de mortalidade por Território de Desenvolvimento (TD), por ano. Empregou-se o método Joinpoint para avaliar a tendência dos coeficientes de mortalidade, com cálculo da variação percentual anual (VPA) e intervalos de confiança de 95% (IC95%). Resultados: Ocorreram 605 óbitos de mulheres por causas externas no Piauí entre 2000-2015. As vítimas eram principalmente jovens de 20-39 anos (53,9%), negras (76,1%), solteiras (48,2%), com menos de 8 anos de escolaridade (65,1%), cujo homicídio ocorreu no domicílio (40,6%) por meio do uso de arma de fogo (36,3%) ou perfurocortantes (35,3%). Houve tendência de aumento dos coeficientes de mortalidade no Piauí (VPA +2,17%; IC95% 1,18;4,65), assim como em 06 TDs. Os demais mostraram tendência de estabilidade. Conclusão: Os coeficientes de mortalidade apresentaram tendência de aumento e apontam a necessidade de atenção ao problema para proteger as mulheres da sua ocorrência.
Objetivo: Avaliar a eficiência judiciária em casos de violência sexual contra mulheres. Métodos: Tratou-se de estudo do tipo observacional, quantitativo e retrospectivo realizado a partir da análise documental de casos de violência sexual contra mulheres atendidas inicialmente em Serviço de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sexual (SAMVVIS) e cujo processo judiciário correspondente tenha sido localizado na base de dados do Ministério Público. Resultados: 68% das vítimas eram menores de 18 anos, em 52% dos casos a violência ocorreu na residência da vítima e o agressor era familiar ou conhecido da vítima (62%). A média de audiências realizadas por processo foi 0,41, sendo que em 26 processos (52%) ainda não havia sido realizada nenhuma audiência. Apenas 13 (26%) casos constam como concluídos, e em apenas 5 (38,5%) destes casos, o réu foi condenado, sendo adotadas penas de medidas preventivas e privativas de liberdade. Observou-se que os agressores sem vínculo familiar com a vítima foram privados de liberdade mais frequentemente do que os com vínculo familiar. Conclusão: Os resultados apontam para a ineficiência do judiciário, considerando a realização de poucas audiências e de poucas baixas nos processos.
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