Violência sexual: avaliação dos casos e da atenção às mulheres em unidades de saúde especializadas e não especializadas

Abstract

Resumo Objetivou-se caracterizar os casos de violência sexual (VS) contra mulheres, em Minas Gerais-MG, investigando a associação entre a atenção prestada nos casos de estupro, ao tipo de unidade de saúde que realizou o atendimento (especializada ou não). Utilizou-se o Sistema Nacional de Agravos de Notificação, para dados referentes à notificação de VS entre mulheres (idade≥10 anos), ocorridos em 2017, e o Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde, para informações sobre o tipo de unidade de saúde. A VS ocorreu, principalmente, entre mulheres abaixo de 29 anos (77,1%), negras (61,1%), solteiras (69,7%) e de baixa escolaridade (42,4%). O estupro foi a VS mais frequente (73,5%), sendo a maioria notificado até 72h após ocorrência. Para todos os procedimentos preconizados para situações agudas de estupro, houve associação entre o atendimento em unidade especializada e a maior chance de realização dos procedimentos previstos. Única exceção foi o aborto previsto em lei. Os resultados demostraram a importância da continuidade do investimento na qualificação e ampliação da rede de atenção à VS, e, também, a importância da melhor distribuição territorial das unidades de referência em MG.

Descriptive study of reported cases of sexual violence and specialized care services in the state of Minas Gerais, Brazil, 2019

“…Overall, these findings are similar to those of other studies on gender-based violence and sexual violence, reinforcing that mixed-race/Black, young women and sometimes with disabilities are more vulnerable in this regard. 14 , 21 These findings show how the intersection of the dimensions of gender, race/skin color, age and disability is related to the experience of sexual violence, reflecting the inequalities imposed by distinct and overlapping power relations that affect people in different ways. 22 …”

“…The notification of sexual violence also depends on the understanding and sensitization of these professionals in the healthcare setting, in the guidance on care and in the promotion of the health of the affected individuals, in addition to the correct completion of the Notification Form as an instrument for recording essential data for the epidemiology of the health condition and the public health response actions. 14 …”

“…The same study showed that approximately 10% of the cases of rape among women in the state, that same year, occurred in health macro-regions where there were no specialized healthcare centers and 23% occurred in macro-regions with only one specialized healthcare center. 14 This study identified 48 healthcare centers registered as SAP/VS, that is, only eight new services were registered in the two-year period. Moreover, Leste do Sul macro-region, where significant rates of sexual violence were found, the care gap remains.…”

“…However, despite the mandatory hospital care 10 and the organization of SAP/VS, 11 - 13 a survey conducted in 2017 showed that specialized services provided were insufficient to meet the demands for care, leading to care gaps. 14 …”