Violência obstétrica: a atuação da enfermagem articulada às políticas públicas

Abstract

INTRODUÇÃO: A Violência Obstétrica é definida como aquela cometida contra mulheres em qualquer período da gestação. Ela pode ser sexual, física, psíquica e verbal, ademais a negligência, discriminação e/ou as condutas intervencionistas desnecessária. OBJETIVO: Listar as políticas públicas de promoção, prevenção e enfrentamento à Violência Obstétrica no Brasil. MÉTODO: Revisão Integrativa de consultas nas bases de dados: BVS, PubMed, Medline e Lilacs no período de Janeiro de 2017 a Setembro de 2022. Os Descritores foram utilizados individualmente ou combinados. Foram resgatados n=518 publicações, após leitura exaustiva dos títulos e resumos dos artigos, selecionaram-se n=460 artigos sobre a temática, publicados completos e disponíveis gratuitos. Após aplicação dos critérios de inclusão e de exclusão, n=118 estudos foram selecionados para serem lidos na íntegra. Após esses procedimentos, selecionaram-se n=05 trabalhos com enfoque na resposta à questão norteadora, na adequação do conteúdo empregado para subsidiar a estruturação desta revisão integrativa. RESULTADO: Mesmo assegurado na Constituição Federal, os dados apontam a inexistência de um marco regulatório específico para mitigar a VO no Brasil. Os estudos apontam a importância de uma atuação multiprofissional articulada às políticas públicas de saúde, educação, assistência social e Direitos Humanos. CONCLUSÕES: O Brasil, vem gradualmente assumindo o seu protagonismo frente a VO. Entretanto, a análise de caráter, sobre o perfil das políticas existentes, emerge indícios sobre a invisibilidade para esses avanços e aponta para uma demanda considerável na evolução desse fenômeno. Há uma urgência pela ampliação das políticas públicas em defesa das pacientes para o alívio da sociedade. É importante a criação de uma Lei específica que trate sobre VO no Brasil que proteja todas parturientes, especificamente, as negras e periféricas, analfabetas e de baixa escolaridade, de baixa renda, com idade de 20 a 34 anos, e vítimas da discriminação social.