Uso do território e os royalties do petróleo: descentralização federativa, fundo público e municípios beneficiados no estado de São Paulo

Abstract

Na relação entre os usos territoriais, os royalties e a federação brasileira, verificamos a superacumulação e a concentração dos recursos em alguns lugares. Metodologicamente, o espaço geográfico é percebido como conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações. Assim, cada recorte espacial e temporal é explicitado pela seletividade territorial, influenciada pela intencionalidade da divisão do trabalho, pela criação do ambiente técnico construído e pela fragmentação político administrativa. Efetivamente, esse recurso possui funções distintas na manutenção do equilíbrio federativo. Ele se assenta em complexas relações políticas entre as esferas de governos, soldando o pacto federativo. Assim, verificamos o modo pelo qual o conteúdo técnico instalado em cada lugar é indicador do montante de recursos financeiros que desembarcam nos municípios. Na exploração petrolífera sob o oceano, excepcionalmente, calcula-se a quantia de recurso que cabe a cada município por meio das projeções cartográficas (paralelas e ortogonais).