Usina Hidrelétrica no Tocantins e sujeitos na construção da consciência jurídica: o reassentamento Córrego Prata em Porto Nacional (TO) - DOI: 10.5801/ncn.v16i2.1252

Abstract

ResumoA construção de grandes barragens foi a estratégia adotada no Brasil face à crescente demanda decorrente da expansão industrial e do crescimento populacional dos grandes centros urbanos. O passivo desse desenvolvimento, além dos impactos ambientais, tem sido o deslocamento e realocação de grandes populações, dando origem a diversos tipos de reassentamentos. Os reassentados de Córrego Prata, Tocantins, são pessoas que tiveram sua história de vida bruscamente transformada pelo impacto causado com a construção da barragem. Muitas dessas pessoas não sabiam o que fazer, pois o deslocamento desestrutura o padrão de organização social da população envolvida, desarticula suas redes comunitárias, de parentesco e amizades, comprometendo a identidade coletiva e territorial dessas famílias atingidas. Sem saber quais são seus direitos, os reassentados contam com as intervenções e intermediações de sujeitos como o Movimento dos Atingidos por Barragens, o Ministério Público Estadual e a Associação, composta pelos atingidos. Em face disso, neste artigo discute-se como se forma a consciência jurídica dessas comunidades, no bojo do processo de remanejamento e reassentamento, e como estes sujeitos interferem e contribuem neste processo de conhecer e exigir os seus direitos. AbstractThe construction of large dams was the strategy adopted in Brazil face the increasing demand from industrial expansion and population growth of large urban centers. The liability of this development, in addition to environmental impacts, is the displacement and relocation of large populations, giving rise to various types of resettlement. Resettlers are people who have had their life story abruptly transformed by the impact with the construction of the dam. Many of these people did not know what to do, because the displacement disrupts the pattern of social organization of the population involved, dismantles their community networks of kinship and friendship, compromising the collective and territorial identity of the affected families. Without knowing what your rights are resettlers have the assistance and intermediation of subjects such as the Movement of People Affected by Dams, and State Prosecutor 's Association , composed of the hit . On the face of it, this article, we discuss how to shape the legal awareness of these communities, in the midst of relocation and resettlement process, and how these subjects affect and contribute this to know and demand their rights process. Novos Cadernos NAEAUsina Hidrelétrica no Tocantins e sujeitos na construção da consciência jurídica: o reassentamento Córrego Prata em Porto Nacional (TO)

DIVERSIDADE FLORISTICA E ESTRUTURAL DE QUINTAIS AGROFLORESTAIS (QAs) DE UMA ÁREA DE CERRADO, NORTE DA AMAZONIA

“…No final da década de 90 e início dos anos 2000 foi criada a UHE Luís Eduardo Magalhães, primeira usina hidrelétrica do estado do Tocantins. Como todo grande empreendimento hidrelétrico, A UHE do Tocantins ocasionou diversos impactos, tanto ambientais, quanto sociais, principalmente devido ao represamento e inundação de uma área equivalente a 630 km² (SANTANA, 2013).…”