Understanding Intergovernmental Relations, Twenty-five Years Hence

Burke, Brendan F.

doi:10.1177/0160323x13520461

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“…While many energy policy actors learn these implications first-hand, the overlapping-authority model provides depth and explanation. Subsequently, Wright's (1988) work on overlapping-authority and subsequent scholarship (Cho, Kelleher, Wright, and Yackee, 2005;Agranoff and Radin, 2014;Burke, 2014) creates important analytical tools for understanding U.S. energy governance in comprehensive terms, by providing a guide to intergovernmental relations in a complex institutional environmental.…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Overlapping authorities in U.S. energy policy

Fowler

Johnson

2017

The Electricity Journal

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The authors argue overlapping intergovernmental authorities explain much of the complexities in U.S. energy policy, by accounting for limited powers, uncertain autonomy, cooperation and conflict, interstate differences, and intersecting policies. Additionally, the authors identify implications of overlapping authority for policymakers, regulators, and industry leaders, including polycentric policymaking venues, direct and indirect policy effects, and energy system governance. Overlapping authority provides a framework for understanding intersecting roles of national, state, and local governments in energy policy.

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Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Overlapping authorities in U.S. energy policy

Fowler

Johnson

2017

The Electricity Journal

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“…São mais limitados para financiarem suas candidaturas em face de sua menor arrecadação tributária, o que os faz mais cautelosos orçamentariamente. São voltados a responsabilizarem as agências federais pela não adesão aos programas (Pressman, 1975;Downs, 1967;Brendan, 2014). Assim, os formuladores federais ampliam as exigências de acesso aos recursos porque desconfiam das intenções dos prefeitos em aplicá-los adequadamente (Wright, 1988).…”

Section: A Cooperação Federativa: Programas Governamentais E Capacidades Estatais Municipaisunclassified

O elo perdido da descentralização no Brasil: a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal

Grin

Abrucio

2021

Rev. Sociol. Polit.

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RESUMO Introdução: o artigo aborda a promoção de capacidades estatais municipais por meio do Programa de Modernização das Administrações Tributárias (PMAT), implantado pelo BNDES entre 1997 e 2014. Busca-se analisar como programas federais que promovem capacidades estatais municipais, implantados por subgovernos (burocracias públicas federais com razoável autonomia de ação para definir suas regras), podem gerar dissonância federativa e reduzir sua possibilidade de acesso se desconsideram as distintas realidades municipais. Materiais e Métodos: utilizaram-se técnicas quantitativas (estatísticas descritivas geradas a partir dos relatórios de adesão municipal do PMAT e um Websurvey com as prefeituras) e qualitativas (entrevistas com gestores federais - BNDES, Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal - e dirigentes políticos e técnicos da Confederação Nacional de Municípios, Associação Brasileira de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos). O argumento teórico é que dissonâncias entre as agências federais provedoras de programas e os municípios como destinatários produzem baixo desempenho em termos de adesão. Resultados: a pesquisa mostrou como jogos da cooperação federativa podem resultar em visões contrastantes entre feds e locals. Empiricamente, essa discussão baseou-se na implementação do PMAT e como o mecanismo explicativo da dissonância federativa permite compreender a relação entre “doador” e “destinatário” no bojo das relações intergovernamentais. O resultado da cooperação federativa foi o oposto do que propugnava sua visão mais benigna, pois incentivou ações mais defensivas dos municípios que ponderaram custos e benefícios do acesso ao PMAT. Discussão: diante do desenho institucional do PMAT, considerando a combinação das exigências para o ingresso municipal e o fato de as candidaturas serem voluntárias, as induções favoreceram os maiores municípios. Gerou-se assimetria de acesso que favoreceu as cidades mais afluentes. A dissonância federativa entre o BNDES e os municípios é o que explica a realidade das adesões e o desencontro entre os feds e os locals. Com o seu formato, regras de indução e desacordos sobre seu funcionamento, em termos federativos, programas com estas características têm poucas chances de êxito como via de acesso para a grande maioria das cidades. O artigo contribui para o conhecimento sobre o desenho de programas federais e suas regras de acesso pelos entes subnacionais, sobretudo aqueles que visam promover capacidades estatais municipais. Outra contribuição é que a forma como feds concebem e implantam programas influencia o tipo de adesão municipal. A ação dos subgovernos pode gerar visões não coincidentes entre os gestores federais e a realidade municipal. Esse é outro aporte para a literatura de federalismo e capacidades estatais de governos locais.

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“…Finally, with rising policy complexity, the “overlapping” model recognizes the entwined authority of national, state, and local governments over various policy arenas. Each level of government plays the principal role on certain issues but coordinates with others in implementation (Agranoff & Radin, 2015; Burke, 2014; Wright, 1988).…”

Section: A Brief History Of Us Federalismmentioning

confidence: 99%

“…Wright came to describe IGR at this time as contingent collaboration between the federal government and states as needs demanded and goals matched. Conlan (2006) alternatively describes the first decade of the 2000s as “opportunistic.” In many ways, it depended on “where you sat,” and partisan politics in the states played a large role in whether states would revolt, sue, and push back against what was seen as overreach, or whether the state would collaborate and expand on federal initiatives (Burke, 2014).…”

Section: A Brief History Of Us Federalismmentioning

confidence: 99%

Seeking Patterns in Chaos: Transactional Federalism in the Trump Administration’s Response to the COVID-19 Pandemic

Bowling

Fisk

Morris

2020

The American Review of Public Administration

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The federal government’s response the novel coronavirus (COVID-19) pandemic has been marked by a series of apparently disjointed, chaotic, and confusing statements and actions on the part of both the White House and federal agencies charged with coordinating the federal response. These actions have left many state governors (and citizens) in a position to address the effects of the pandemic in a haphazard and atomistic manner. In this essay, we contend that the actions of the Trump administration, and its relationships with states and local governments, can best be understood through a lens of what we refer to as “transactional federalism,” in which federalism relationships are governed by a set of exchanges between the president and states, and between states. We conclude by discussing the ramifications of this form of federalism.

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Understanding Intergovernmental Relations, Twenty-five Years Hence

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Overlapping authorities in U.S. energy policy

Overlapping authorities in U.S. energy policy

O elo perdido da descentralização no Brasil: a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal

Seeking Patterns in Chaos: Transactional Federalism in the Trump Administration’s Response to the COVID-19 Pandemic

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