Uma Reflexão Sobre O Equilíbrio Dos Planos De Benefícios De Caráter Previdenciário a Partir Das Demonstrações Contábeisdos Fundos De Pensão

MAC: A Proposal for Consistent Actuarial Interest Rates in Pension Funds

“…Secondarily, other biometric and economic hypotheses also produce imbalances, but to a much lesser degree. The works of Silva, Chan and Martins (2007) and Sousa and Costa (2015) are consistent with our perceptions. Azambuja and Campani (2019) conducted a sensitivity analysis in the actuarial rate, changing it from 4.5% to 5.5%.…”

“…In our view, the rejection of H 1 justifies the MAC proposition. Additionally, the evidence that the actuarial rate does not capture future returns contradicts Bertucci et al (2006), Silva et al (2007), Corrêa (2018), Vittas (2010) and Andonov et al (2017). It also distorts Resolution 30, which stipulates, as a general rule, the association between rate and returns.…”

“…The construction of the actuarial rate in the EFPC ideally starts with the dynamic decision process made possible by asset liability management (ALM) to estimate annual returns on assets according to the portfolio's defined strategic allocation. The estimation will discount the benefits of future long-term flows (30 years at least) and net contributions, aiming to reflect the average of these returns at a sufficiently high rate to support the payment of future benefits (Bertucci, Souza, & Félix, 2006;Haneveld, Streutker, & Van Der Vlerk, 2010;Santos & Lima, 2019;Silva, Chan, & Martins, 2007). For Bertucci, Souza and Félix (2006) and Corrêa (2018) after defining the rate, it will direct the returns on the plan's portfolio, adjusting ALM to seek reduced actuarial and financial risks.…”

MAC: Uma Proposta para Metas Atuariais Consistentes em Fundos de Pensão

“…De fato, a construção da meta atuarial nas EFPCs inicia-se, idealmente, com o processo de decisão dinâmica viabilizado por um asset liability management (ALM) para estimar rentabilidades anuais do patrimônio, conforme a alocação estratégica definida da carteira, que descontarão os fluxos de longo prazo (30 anos ao menos) futuros dos benefícios, líquidos de contribuições, visando a refletir a média dessas rentabilidades em uma meta suficiente para suportar o pagamento dos benefícios futuros (Bertucci, Souza, & Félix, 2006;Haneveld, Streutker, & Van Der Vlerk, 2010;Santos & Lima, 2019;Silva, Chan, & Martins, 2007). Bertucci, Souza e Félix (2006) e Corrêa (2018) defendem que, demarcada a meta, esta irá direcionar as rentabilidades do portfólio do plano, readaptando o ALM para buscar reduzir riscos atuariais e financeiros.…”

“…Entendemos que a rejeição da hipótese justifica a proposição da MAC. Adicionalmente, a evidência de que a rentabilidade futura não é capturada pela meta atuarial contraria Bertucci et al (2006), Silva et al (2007) Por outro lado, a presença da taxa-parâmetro no modelo confirma que os fundos de pensão estão optando, acolhidos na resolução 30, por metas atuariais baseadas em médias pretéritas de ETTJ, mas que estão distantes quase dez meses da data-base dos cálculos atuariais. Entendemos que esse fato corrobora Bicalho (2018), que identificou que o desempenho do patrimônio das EFPCs se assemelhou ao CDI, mas não podemos afirmar que a presença da taxaparâmetro no modelo significa que a meta atuarial representa rentabilidades prospectivas das taxas de título de baixo risco, como informado em Chapman et al (2001), Bader e Gold (2003), Varga (2009), Caldeira (2011), GAO (2014), Duarte et al (2015), Silva et al (2015) e Novy-Marx (2015).…”