Uma contribuição ao estudo de evidenciação do efeito da cumulatividade de tributos: o caso da COFINS em quatro estágios de um segmento da cadeia produtiva do couro

Abstract

Ao Senhor Jesus Cristo, por conceder-me os dons e a sabedoria dedicados a este propósito e, em devoção a São Francisco de Assis, por sua intercessão. Ao Professor Doutor Welington Rocha, meu orientador, pela confiança em mim depositada e acima de tudo pela valiosa contribuição e tempo dispensados em várias reuniões de orientação, conduzindo-me ao amadurecimento de idéias durante o desenvolvimento deste trabalho. Ao Professor Dr. Carlos Alberto Pereira que, participando da banca examinadora na fase de qualificação, contribuiu com relevantes sugestões para o aprimoramento desta obra. A FIPECAFI, na pessoa dos professores Dr. Iran Siqueira Lima e Dr. Ariovaldo dos Santos, pelo incentivo financeiro proporcionado para que este estudo tenha sido realizado. Às funcionárias da FIPECAFI, Eliene e Malú, pela cordialidade e presteza dispensadas durante os momentos vividos na FEA/USP. Ao Professor Pedro Leopoldino Ferreira Filho, Magnífico Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), que esteve sempre à disposição em contribuir e incentivar minha qualificação profissional, mas em especial, por sua amizade. Igualmente, à Professora Maria Veralucia Leite Nogueira, Pró-Reitora de Ensino e Graduação da UFPI. Ao Professor José Laureano Henriques Costa, meu amigo e chefe do Departamento de Ciências Contábeis e Jurídicas(DCCJ) no Campus Ministro Reis Veloso (CMRV) v da UFPI, na cidade de Parnaíba-PI, que, com responsabilidade profissional e no interesse da instituição, soube compreender o tempo de que necessitei para conduzir esta pesquisa, e a necessidade de afastar-me das atividades docentes. Em especial, agradeço também à: Minha mãe, Maria das Dôres dos Santos (Bibia), que sedimentou em mim a vontade de buscar conhecimentos para atuar como educador, ensinando-me a valorizar grandes virtudes: responsabilidade e dedicação (in memoriam). Gisleny do Nascimento Braz, minha namorada, pelo carinho e pela atenção, que demonstrando seu amor verdadeiro, soube escutar e conduzir-me à paciência, principalmente, nos momentos de angústia e solidão em que muitas vezes fui obrigado a experimentar em São Paulo. Rosana Silva Ferreira dos Santos, minha irmã, que nos quatro anos de minha ausência, soube suportar e conduzir a difícil missão de administrar as dificuldades financeiras por que passamos. Rejane, Rosilene e Roberto, meus irmãos, por compreenderem minha ausência nos momentos mais difíceis por que passaram ou necessitaram de meu auxílio e convívio. Renato e Francisco Filho (Nenca), meus irmãos, que mesmos distantes, sempre demonstraram seu apoio e torceram para que eu terminasse esse mestrado. Dona Hermínia, minha avó, que de forma contumaz, incentivou e reuniu nossa família, d epositando em mim o amor e a amizade por todos os meus familiares, mesmo abstendo-me de seu convívio durante o tempo dedicado ao mestrado (in memoriam). vi Luiz Gonzaga de Sousa Filho, meu amigo, pelos conselhos e contínuo incentivo para manter viva a minha determinação de terminar este curso de mestrado. Meus alunos no Campus Ministro Reis Velloso da UFPI, que c...