Uma análise histórica do sistema de proteção de crianças português: que lições para o futuro?

Abstract

Este artigo, analisa a história do sistema de proteção de crianças (SPC) português, designadamente a sua relação com o desenvolvimento do estado-providência, a afirmação do poder local e a evolução do sistema de proteção social, que conduziu à aprovação da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, em 1999. Considerando as lições da história do SPC e algumas tendências de evolução significativas de sistemas de proteção, no plano internacional, analisamos a situação atual do sistema português, a partir de dimensões como a orientação global, o modelo de organização e a força de trabalho, para perspetivar o seu futuro.