Uma análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Estado do Amazonas no período de 2013 a 2017

Abstract

Objetivo: Este artigo teve como objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos dos municípios do Estado do Amazonas com o ensino fundamental nos anos de 2013 a 2017 por meio da construção de um ranking da eficiência dos municípios relacionando os resultados obtidos no Ideb por cada município no período, sob a contrapartida dos valores das despesas liquidadas com educação fundamental, média de alunos matriculados no período, gasto médio por aluno e PIB per capita de cada município.
 Metodologia: Para avaliar a eficiência dos 37 municípios amazonenses da amostra, utilizou-se a técnica Análise Envoltória de Dados (DEA). As variáveis analisadas compreendem os dados municipais referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), número de habitantes, número de estudantes matriculados, gasto com educação e as notas do Ideb para o período.
 Resultados: Os resultados mostraram que somente oito municípios (21,6%) foram classificados como eficientes e que esses municípios foram aqueles com as piores condições de partida, em termos de riqueza média e desempenho educacional, e que realizaram os menores gastos por aluno matriculado, o que reafirma a constatação de retornos decrescentes de escala em educação. Já os municípios menos eficientes foram aqueles com a melhor condição de partida em termos de PIB per capita e que apresentaram elevados gastos por aluno, mas que alcançaram os piores desempenhos no Ideb de 2017.
 Contribuições do Estudo: Considerando os valores gastos pelos municípios amazonenses com educação fundamental, levando em consideração o porte e o desempenho no Ideb de cada município no período em análise, a pesquisa procura demonstrar a eficiência na aplicação dos gastos com educação fundamental, fornecendo informações úteis e relevantes para uma alocação mais qualificada e eficiente dos recursos públicos em educação proporcionando melhorias nos aspectos sociais da população.

Investigação da (in)eficiência dos gastos públicos da educação com o ensino fundamental nos municípios das mesorregiões do estado de Minas Gerais

“…Os resultados apontaram uma correlação positiva e estatisticamente significativa entre os quatro insumos (gastos por aluno, média de alunos por turma, porcentagem de professores com curso superior, PIB per capita) e o produto (IDEB). Estes resultados estão de acordo com os estudos existentes (SAVIAN; BEZERRA, 2013;SOUSA et al, 2021; WILBERT; D'ABREU, 2013; dentre outros); à exceção da relação entre tamanho de turma e IDEB, que se esperava negativa. Contudo, outros fatores (como a infraestrutura escolar) podem explicar esse resultado, de forma que a opção foi por manter a variável na análise.…”

Impacts on the efficiency of public expenditure in the fundamental education of São Paulo cities through the expenditure element categories

“…Wilbert and D'Abreu (2013) observed that the cities in Alagoas that have the best efficiency of public spending in the years 2007, 2009 and 2011 were those that had the worst preconditions in terms of educational level and wealth, while the least efficient were those with better conditions, thus reinforcing the argument previously expressed that cities with high levels of expenditure and level of school performance have greater difficulties in increasing their level of efficiency. Then, Sousa, Santos, Alves and Carmo (2021) observe that from 2013 to 2017 only 21% of the cities in Amazonas were efficient, being also the group of cities with the worst preconditions to raise the level of school results, while less efficient cities had better conditions. Finally, Galvão (2021) notes that in Sergipe cities, in 2017, there is no relationship between a higher level of educational spending and higher school performance.…”

Análise da (in)eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental e sua distribuição espacial nos municípios do estado de Minas Gerais

“…Os resultados apontaram uma correlação positiva e estatisticamente significativa entre os quatro insumos (gastos por aluno, média de alunos por turma, porcentagem de professores com curso superior, PIB per capita) e o produto (IDEB). Estes achados estão de acordo com as expectativas e estudos existentes (SAVIAN;BEZERRA, 2013;WILBERT;D'ABREU, 2013;SOUSA et al, 2021; dentre outros); à exceção da relação entre tamanho de turma e IDEB, que se esperava negativa. Contudo, outros fatores (como a infraestrutura da escola) podem explicar esse resultado, de forma que a opção foi por manter a variável na análise.…”