Uma análise constitucional da bioética no Brasil com foco na reprodução humana medicamente assistida

Abstract

A bioética com as atuais descobertas brasileiras decorrentes da biotecnologia gerou grandes impactos na vida dos seres humanos, assim como seus desafios tecnológicos, éticos e jurídicos de modo a buscar parâmetros de conduta que priorizem o respeito à dignidade da pessoa humana na utilização das técnicas da reprodução humana, conhecido como um dos principais desdobramentos da bioética. O artigo tem como problemática: a resolução 1.957/10 vigente no Brasil é suficiente para proteger os indivíduos nas novas relações advindas pela bioética no ordenamento jurídico brasileiro? Com o objetivo de trazer conhecimentos acerca da importância da bioética no Brasil com foco na reprodução humana medicamente assistida. Para tanto, foi feito uma análise dos efeitos da bioética nos novos modelos da reprodução humana assistida. Ultrapassada esta questão foi realizada uma abordagem dos efeitos jurídicos na reprodução humana assistida como tema basilar da bioética e, por fim, uma consideração final sobre a preservação da ética como forma de solucionar os problemas da bioética no Brasil.