Um recorte da história do software livre no estado brasileiro: um estudo de caso do programa de software livre do SERPRO

Abstract

Resumo: Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado interdisciplinar que buscou compreender como se deu o processo de construção de um software livre por usuários e desenvolvedores de uma empresa estatal brasileira de tecnologia da informação no período de 2003 a 2018, durante o qual vigorou um programa que tinha, entre seus objetivos, o fomento do mercado nacional de software. Como uma das motivações, são apresentados questionamentos sobre a efetividade de projetos estatais de software livre, feitas por Birkinbine (2016), Oram(2016), e representantes do mercado brasileiro de software. Nessa pesquisa, qualitativa, exploratória e descritiva foram utilizados dados primários coletados a partir de um estudo de caso e dados secundários coletados a partir de pesquisa de documentos compilados ou feitos por outros autores. O estudo de caso consistiu de observação direta intensiva pelo instrumento da entrevista. Foram objetos da pesquisa tanto atores humanos (usuários e desenvolvedores) quanto não-humanos (o software selecionado). Para a análise dos resultados foi utilizado o conceito de software livre da Free Software Foundation – FSF e contribuições da Teoria Crítica da Tecnologia de Feenberg(2013). A pesquisa assumiu como premissas a existência de intersecções entre os conjuntos de características do software livre, da economia solidária e da tecnologia social. Nas considerações finais, abordamos contradições encontradas nos discursos favoráveis e contrários à produção de software livre pelo Estado. Os resultados indicaram que entre mais de 800 projetos de software criados pela empresa e classificados por ela como softwares livres, apenas 4 eram softwares livres de acordo com a FSF.
 Palavras-chave: Economia Solidária. Empresa Estatal. Empresa Pública. Software Livre. Tecnologia Social.