Um olhar crítico sobre o papel da comunidade nos processos restaurativos

Rosenblatt, Fernanda Fonseca

doi:10.15448/2177-6784.2014.1.16915

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“…Como lembra Rosenblatt (2014), não é muito claro o que teóricos da justiça restaurativa têm em mente quando se referem a comunidade. Inclusive, muitos questionamentos podem ser feitos tanto à pressuposição de que a participação da comunidade é "boa em si", quanto à forma como concretizar essa participação.…”

Section: Justiça Restaurativa E a Ideia De Comunidadeunclassified

“…Além disso, o pensamento de Esposito pode fornecer importantes instrumentos para analisar uma das mais promissoras tentativas de reconstrução de respostas a conflitos, que busca desvincular os mecanismos de censura das respostas aflitivas e reúne os teóricos agrupados sob a ideia de justiça restaurativa (GIAMBERARDINO, 2015). Como bem demonstra Fernanda Rosenblatt (2014), a grande fragilidade desses teóricos recai sobre um dos pontos fundamentais de suas reflexões: a noção de comunidade, vista como catalisadora da resolução dos conflitos. Essa noção é também central para o filósofo italiano, que a situa como o oposto conceitual de imunidade, pois estar em com-unidade é não estar imune (ESPOSITO, 2011, p. 5 (ESPOSITO, 2012b, p. 11-32), é a tentativa de reler o léxico da filosofia política da modernidade, situando-o diante do momento presente.…”

Section: Introductionunclassified

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Abordagens do sistema penal a partir da obra de Roberto Esposito

Borges

Olchanowski

2018

RFDUFPR

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Redigido na forma de ensaio, o artigo sugere como produtiva uma abordagem do sistema penal por meio da obra de Roberto Esposito, especialmente a partir de dois conceitos recorrentes no pensamento do filósofo italiano: imunização e comunidade. Primeiro, é ressaltada a proximidade entre a concepção de pena fornecida e a lógica imunitária. Mediante o mecanismo da apropriação a comunidade política internaliza o elemento do qual pretende se proteger, operando a partir de negatividades. O caráter aflitivo da pena aloca a violência em um espaço controlado, criando uma forma de mediação para a proteção do comum, o que faz surgir o perene risco de autodestruição, na forma de crise autoimune. Depois, como um alerta às promissoras produções em torno do que se chamou de práticas restaurativas, aponta-se para o perigo de essencialização da noção de comunidade. Segundo Esposito, pensar a comunidade exige se afastar do léxico político-filosófico moderno, sob pena de perverter o próprio conceito.

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Section: Justiça Restaurativa E a Ideia De Comunidadeunclassified

Section: Introductionunclassified

Abordagens do sistema penal a partir da obra de Roberto Esposito

Borges

Olchanowski

2018

RFDUFPR

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“…1 La participación de la comunidad es un asunto crítico que requiere abandonar planteamientos románticos sobre la existencia de un ideal de comunidad marcada por relaciones de equidad, donde las personas son amigables y bien intencionadas. Se advierte el riesgo de que las intervenciones restaurativas puedan terminar reproduciendo diferencias de poder y estatus preexistentes en la comunidad (Rosenblatt 2014).…”

Section: Breve Introducción Conceptual a La Justicia Restaurativaunclassified

La percepción de los equipos de justicia restaurativa de Euskadi ante el protocolo del servicio de mediación intrajudicial de Euskadi (The perception of the restorative justice teams of the Basque intra-judicial mediation service on the operating protocol)

Altarejos

2019

OSLS

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Este trabajo analiza la percepción de los equipos de justicia restaurativa de Euskadi en sede judicial ante el protocolo de funcionamiento del Servicio de Mediación Intrajudicial de Euskadi en el procedimiento de mediación penal. Mediante un estudio cualitativo y grupal por territorios (Araba, Gipuzkoa y Bizkaia), se abordan la definición, los sentimientos, los beneficios, las dificultades y riesgos y las nuevas propuestas que realizan las personas facilitadores de dicho servicio para la reforma de dicho protocolo. This paper analyzes the perception of the restorative justice teams in judicial settings in Basque Country about the operating protocol of the Intrajudicial Mediation Service of Basque Country in the penal mediation procedure. Through a qualitative and group study by territories (Araba, Gipuzkoa and Bizkaia), the definition, the feelings, the benefits, the difficulties and risks about the operating protocol are addressed. The research project also studies the new proposals made by the facilitators on the reform of the protocol.

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Restorative justice in Brazil: does it provide a place for community involvement and a path to penal abolition?

Achutti,

Pallamolla,

Giamberardino

2024

Community Development Journal

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This article addresses the major criticisms of Brazilian restorative practices, which mainly focus on the offender and are shaped by the idea of punitivism. In this scenario, it is crucial to understand the centrality of Judicial Power in the implementation of restorative justice. That this approach risks refreshing old practices of criminal justice, under the cover of innovative discourses, is widely ignored. Such consequences have become reality, with recent research highlighting the absence of the victim, the individualization of the conflict and the lack of debate on the context of structural injustices prior to the conflict. We argue that the exclusion of the community and limited involvement by civil society might be the biggest obstacles for the inclusion of restorative justice in the development of a Brazilian transformative justice towards an abolitionist future.

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Um olhar crítico sobre o papel da comunidade nos processos restaurativos

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Abordagens do sistema penal a partir da obra de Roberto Esposito

Abordagens do sistema penal a partir da obra de Roberto Esposito

La percepción de los equipos de justicia restaurativa de Euskadi ante el protocolo del servicio de mediación intrajudicial de Euskadi (The perception of the restorative justice teams of the Basque intra-judicial mediation service on the operating protocol)

Restorative justice in Brazil: does it provide a place for community involvement and a path to penal abolition?

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