Um histórico do processo de institucionalização da participação no Brasil e suas implicações para as políticas educacionais

Abstract

Neste trabalho, problematizamos a trajetória de institucionalização da participação sociopolítica no Brasil e seus efeitos e implicações para a educação e para o campo das políticas educacionais. Para isso, recorremos à literatura e periodizamos essa relação em cinco momentos, assim identificados por diferentes características e distintos resultados para a educação. Concluímos que a participação na educação é sempre tensionada por diferentes atores e cenários, que ora promovem um avanço da institucionalização da participação, ora induzem a um recuo desse princípio na definição das políticas educacionais. Aponta-se ainda a dificuldade de transposição das políticas de governo rumo às políticas de estado e a consequente fragilidade do estatuto da participação na condução dos assuntos educacionais.