2021
DOI: 10.55689/rcpjm.2021.02.008
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Um futuro sem o qual não haverá futuro

Abstract: Resumo: O presente texto aborda a necessidade do Direito Penal Ambiental como instrumento legítimo de preservação do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica enquanto meio inevitável para tal. Pretende-se aqui pontuar a urgência das pautas relacionadas ao meio ambiente e de se repensar a relação da nossa sociedade com o mesmo, bem como ressaltar a insuficiência do estado atual da técnica penal para a completa responsabilização dos entes fictícios.

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