Um antropólogo no cartório: o circuito dos documentos

Abstract

O artigo reflete sobre o modus operandi da burocracia estatal brasileira, por meio de pesquisa de campo em um tabelionato de notas e o acompanhamento de pessoas na busca por documentos emitidos por cartórios. Procura-se pensar sobre os aspectos formais e informais no processo de fabricação de documentos: o constante e obrigatório remeter a outros documentos, o papel dos conhecidos junto a organizações burocráticas estatais, além de outras categorias nativas como segurança, confiança e responsabilidade. Inspirado nas leituras de Latour sobre a ciência e o direito e o modo de construção desses saberes na prática, concebe-se toda a circulação de documentos, palavras e pessoas como uma forma de comunicação engendrada pela burocracia

A loucura nos documentos brasileiros: da formação da cidadania e da conformação estatal

“…Desses trabalhos, apreende-se que os documentos travam uma comunicação e criam um circuito de pessoas, bens e palavras, pois se convertem na linguagem do Estado (Pinto 2014); são instrumentos garantidores da possibilidade de ação das pessoas por eles impactadas ou documentadas, isto é, as agências ganham forma e materialidades no e pelo papel (Lowenkron e Ferreira 2014); são construtores de realidades enquanto redefinidores de limites (individual, doméstico e estatal) e de formas de intervenção administrativa (Vianna 2002(Vianna , 2014; e possuem centralidade na negociação e performatização do direito de determinados sujeitos, ordenando-os e também constituindo fatos (Maricato 2015).…”

“…as que se destinam a trabalhar com a dimensão criadora dos documentos, isto é, que olham os documentos como instrumentos de mudanças e propiciadores de realidades (Hull 2012;Pinto 2014;Lowenkron e Ferreira 2014;Vianna 2002Vianna , 2014Maricato 2015). Quanto às proposições acerca das políticas públicas, se lançará mão daquelas que enfocam a capacidade da antropologia de se debruçar sobre o processo do "fazer-se Estado" (Lima e Castro 2015), do qual as políticas públicas tomam parte.…”

Dos eventos documentados aos documentos manejados: A política de saúde mental brasileira em disputa

“…Por um lado, são analisados contra o pano de fundo do Estado, ressaltando como eles circulam e fazem com que as pessoas possam circular, de acordo com as premissas legais e as cargas afetivas depositadas neles; e como eles iniciam trânsitos e transações mediadas por órgãos que possuem a legitimidade para torná-los válidos (Navaro-Yashin, 2007;Pinto, 2014). Por outro lado, o interesse recai na forma como são produzidos nas instâncias estatais, nas relações de poder que permeiam as suas construções e se aderem a eles, e no modo como são performados em disputas, fomentando realidades (Vianna, 2002(Vianna, , 2014Lowenkron e Ferreira, 2014;Maricato, 2015).…”

“…Em seus conteúdos é perceptível a evocação e interpretação de outros documentos -projeto de lei, lei e portaria -com o objetivo de justificar decisões, pleitos, motivações e acusações. De acordo com a qualidade de documento público e oficial de entidades que tem trânsitos nas esferas política--administrativas, as notas, seguindo a reflexão de Pinto (2014), repetem a prática de documentar da burocracia, para a qual um documento sempre chama outro documento. É possível perceber semelhanças entre as notas das entidades e a do Ministério da Saúde; todas evocam documentos oficiais para justificar as suas posições.…”

“Soy una persona que no existe”: derechos y ciudadanía en las trayectorias de brasileños y brasileñas sin documentos

“…", y dialoga con la línea de pensamiento que reflexiona acerca del documento como instancia de control (Foucault, 2015;Carrara, 1984) y, al mismo tiempo, de aceso a la ciudadanía (DaMatta, 2002;Peirano, 2006;Vianna, 2013;De Mesquita Ferreira, 2015). Estudios más recientes ayudan, por fin, a pensar el documento como artefacto central de las burocracias modernas (De Mesquita Ferreira, 2013;Schritzmeyer, 2015;Pinto, 2014Pinto, , 2016).…”