Transvergente: um programa de reparação integral comunitária

Gomes, W. da S.; Costa, A. M.; Santos, Soledad Esteban; Marques, C.; Gonçalves, José Artur Teixeira

doi:10.48021/978-65-252-0061-3-c2

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“…O TransVergente, um programa interinstitucional formado a partir de instituições públicas de ensino e pesquisa, foi identificado no território como um movimento de reparação. Tem no seu arcabouço teórico-metodológico a proposta de desenvolver ações de Reparação Integral Comunitária que envolvem perdas materiais, simbólicas e de saúde, constituindo uma forma de resistência nos contextos de vulnerabilização (Gomes et al, 2021). Como reflexo da atuação do TransVergente, uma ação judicial por reparação foi aberta no Ministério Público Federal (MPF), bem como na Defensoria Pública da União (DPU), evidenciando melhorias na efetividade dos direitos da comunidade, como relata Coroa de Frade: "Depois desses tempo aí que atrasou, que nós procurou o pessoal […] entrou com ação judicial no Ministério Público contra o Ministério da Integração, aí deu uma melhorada" (Coroa de frade, em oficina).…”

Section: Percepções De Reparação Pelas Comunidades: a Insuficiência D...unclassified

Saúde e reparação integral de comunidades camponesas em territórios da transposição do rio São Francisco

Gonçalves,

Augusto

et al. 2024

Saude soc.

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Resumo A saúde é um complexo de situações de condições de vida alinhadas a contextos e lugares no tempo. O processo de reparação a partir do entendimento ampliado da saúde é um conjunto de direitos, ações e medidas protagonizadas por diferentes sujeitos nas diversas dimensões da vida. Este artigo tem como objetivo analisar as percepções e ações de reparação direcionadas a camponeses que sofreram perdas materiais e simbólicas no decurso das obras da transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, Pernambuco. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa. Os sujeitos desta pesquisa foram camponeses maiores de 18 anos, sem especificação de sexo, residentes em três comunidades nas proximidades do canal Eixo Leste da transposição. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas nas comunidades e uma oficina participativa. Observou-se que há uma insuficiência no reconhecimento dos direitos de reparação pelos habitantes e, consequentemente, uma não efetivação das ações desenvolvidas nesse aspecto. As ações de reparação focaram compensações monetárias para a perda de bens materiais, porém sendo muitas vezes subdimensionadas ou até mesmo ausentes. É imprescindível que a reparação seja pensada na perspectiva da complexidade do caso, considerando todas as dimensões da saúde e da vida.

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Augusto

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