TRABALHADOR RURAL, SIM, “SINHÔ”: estudo de caso no âmbito de uma vara federal do maranhão

Abstract

A presente pesquisa dissertou sobre o tema Justiça Cidadã, desdobrando-se no eixo Democratização da Justiça. Propôs-se o estudo de caso acerca de uma ação judicial ajuizada em uma Vara Federal do Maranhão. Essa análise caracterizou uma estratégia pedagógica suscitada para propiciar o ensino sobre o auxílio-doença previdenciário, na disciplina de Prática Previdenciária. Aplicou-se a teoria cognitiva de Vygotsky, que focaliza na linguagem para estimular o processo de ensino-aprendizagem. Coadunou-se um diálogo acadêmico (Universidade) e institucional (Justiça Federal) a fim de desvendar a importância da democratização da Justiça, no panorama da Justiça Cidadã. Apreciou-se o auxílio-doença previdenciário por ser, na contemporaneidade, o assunto mais demandado no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Visou investigar o ensino por meio de um problema; articular a reflexão sobre uma experiência; e constatar o ensino com a pesquisa. É um estudo exploratório, com aspecto qualitativo; compreendeu os procedimentos bibliográfico e documental, além da utilização do estudo de caso. Percebeu-se que o estudo de caso é preceituado pelas diretrizes pedagógicas para Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pelo Projeto Político Pedagógico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Notou-se que, nesse ensaio, o estudo de caso constituiu uma metodologia adequada para desenvolver as lições referentes ao auxílio-doença, na Prática Educativa da Prática Previdenciária. Teve-se, ao final, que o estudo de caso trabalhou a autonomia cognitiva na construção do saber com ênfase na independência no processo de ensino-aprendizagem, à luz da concepção teórica de Vygotsky.