Tipificações Das Violências Sexuais Cometidas Contra Adolescentes Residentes Na Cidade De São Paulo

Abstract

A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um fenômeno prevalente na história da civilização ocidental, sendo construída socialmente, fundada em crenças, valores, padrões e permissíveis de determinada época e cultura, representando um grande problema de saúde pública. Objetivo: Verificar o perfil epidemiológico das violências sexuais acometidas contra adolescentes residentes na cidade de São Paulo. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal e descritivo. A busca dos dados foi realizada através do Sistema de Informação e Vigilância de Violências e Acidentes (SIVVA) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP). O período pesquisado corresponde o período de janeiro de 2018 até março de 2020. Variáveis utilizadas foram o número total de casos, sexo, idade em anos, casos de estupro, exploração sexual, assédio sexual, opção sexual, adolescente transexual, ambiente onde ocorreu a violência e quem executou a violência, em adolescentes dos 10 aos 19 anos, residentes em São Paulo. Resultados e discussão: De acordo com os dados levantados, obtivemos 2559 casos de violência sexual nos últimos 28 meses, com a prevalência de 57% na faixa etária de 10 aos 14 anos e 43% dos 15 aos 19 anos, na qual a variável estupro compreendeu o valor de 1610 casos nas adolescentes heterossexuais, homossexuais e transexuais. Para todas as variáveis, o local com maior número de violências cometidas foi a residência, e o principal agressor foi a variável “desconhecidos”. Conclusão: Os números ainda permanecem em constante crescimento, mesmo com as subnotificações pelos profissionais da saúde que muitas vezes não sabem como lidar com este adolescente e temem pela sua exposição, não notificando a violência de forma correta.

Prevenção Da Violência Sexual Na Adolescência

“…Na maioria dos casos, a violência sexual na infância é perpetrada por um familiar ou conhecido da vítima, sendo o pai frequentemente identificado como o principal agressor, geralmente cometendo o crime no ambiente doméstico (MPCE, 2021;Jorge, 2010;Machado, 2005;UNICEF, 2021;Ferriani, 2020). Do total de casos de violência sexual, mais de 70% são cometidos contra crianças e adolescentes, sendo as meninas as principais vítimas (IPEA, 2017;UNICEF, 2021;Rodrigues et al, 2020).…”