The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities

Valença, Márcio Moraes; Bonates, Mariana Fialho

doi:10.1016/j.habitatint.2009.08.006

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“…Os processos decorrentes da implantação de conjuntos habitacionais do PMCMV nas grandes cidades têm sido objeto de estudo na área das Ciências Sociais e, mais especificamente, da Arquitetura e Urbanismo (Cardoso, 2013; Mendonça e Costa, 2011;Maricato, 2011;Hirata, 2011;Valença e Bonates, 2010, entre outros, além de numerosas teses e dissertações sobre o tema). Entretanto, ainda falta uma visão abrangente dos resultados do Programa nas demais unidades locais, que conformam o maior número e a maior extensão do território brasileiro.…”

Section: Introductionunclassified

Eficácia social do Programa Minha Casa Minha Vida: discussão conceitual e reflexões a partir de um caso empírico*

Carvalho

Stephan

2016

Cad. Metrop.

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This article aims to contribute to the debate on the social effectiveness of developments of the Minha Casa Minha Vida Program in small cities by analyzing housing estates built in the city of Viçosa (southeastern Brazil). The methodological procedures included primary data collection in the Municipal Department of Social Policies, administration of questionnaires and direct observation in the housing estates that were studied, as well as the analysis of secondary data provided by governmental and research agencies. These data were analyzed based on social effectiveness indicators listed from the literature review. It was concluded that the developments lack social effectiveness, mainly due to conditions related to infrastructure, urban mobility and access to health, education and leisure facilities, factors that are responsible for the socio-spatial segregation of residents.

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Section: Introductionunclassified

Eficácia social do Programa Minha Casa Minha Vida: discussão conceitual e reflexões a partir de um caso empírico*

Carvalho

Stephan

2016

Cad. Metrop.

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“…While this literature acknowledges that there are different kinds of clientelism, it has a particular focus on the exchange of partially provided public services (such as water, drainage or sanitation) and sometimes individual jobs or wages 3 secured by community leaders for votes and other forms of political support. Clientelist relations have been described and widely critiqued in respect of their ability to undermine efforts to support inclusive and pro-poor urban neighbourhoods, and towns and cities (Peattie 1990;Pornchokchai 1992;Scheper-Hughes 1992;van der Linden 1997;Kabeer 2002;Wood 2003;Valença and Bonates 2010;Bawa 2011). The primary concerns are that such relations impose highly stratified social relations onto lowincome communities, do not result in lasting and/or substantive improvements to infrastructure and services, and hence maintain the powerlessness and disadvantage of such communities.…”

Section: The Nature Of Clientelism and Perspectives On This Practicementioning

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Politics, Informality and Clientelism Exploring a Pro-Poor Urban Politics

Mitlin

2014

SSRN Journal

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“…Pretendia-se com o programa promover o crescimento econômico do país. Porém o programa recebeu diversas críticas devido à sua forma de operação e por estar fora do Sistema/ Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS/ FNHIS), que promove o controle e participação social (Valença;Bonates, 2010).…”

Section: Políticas Habitacionais Pós -Bnh E a Reestruturação Das Cidaunclassified

O Desenvolvimento Da Habitação Social No Brasil

Rubin

Bolfe

2014

CeN

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O presente artigo descreve o processo do desenvolvimento da habitação social no Brasil, apresenta os principais problemas decorrentes, desde o início da urbanização até os dias atuais e analisa as principais políticas públicas que foram executadas para minimizar os problemas, em especial o déficit da moradia popular. O processo de urbanização no contexto histórico e socioeconômico do país foi responsável pelo agravamento do problema habitacional refletindo na conformação atual das cidades brasileiras. O artigo está dividido em três partes: faz-se um resgate histórico da habitação social no Brasil, depois tratam-se dos principais agentes determinantes no problema da moradia no país e, finalmente, são abordados programas habitacionais realizados após a extinção do BNH e a reestruturação das cidades brasileiras. A partir da década de 1990, diversos programas foram implantados para enfrentar o déficit habitacional do país e atualmente, o maior exemplo é o Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009. Enfim, após analisar os programas implantados no Brasil, percebe-se que as políticas habitacionais implantadas apenas mascaram o problema e acabam beneficiando o setor privado e as classes mais influentes na geração de riquezas do país. Um processo que prevalece há muito tempo e que deve ser colocado de lado.

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The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities

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Eficácia social do Programa Minha Casa Minha Vida: discussão conceitual e reflexões a partir de um caso empírico*

Eficácia social do Programa Minha Casa Minha Vida: discussão conceitual e reflexões a partir de um caso empírico*

Politics, Informality and Clientelism Exploring a Pro-Poor Urban Politics

O Desenvolvimento Da Habitação Social No Brasil

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