Objective: To assess the diagnostic status, the sociodemographic and health profiles for students with special educational needs (SEN) in a public educational system, and to map their use of educational/social services. Methods: The sample comprised 1,202 SEN students from a total of 59,344 students. Results: Only 792 students of the 1,202 had an established diagnosis. The most prevalent SEN condition was intellectual disability. There was a low percentage (29.4%) of use of specialized educational services or support. It was found that, for some neurodevelopmental disorders, prevalence data suggest an under-reporting in the school system. Conclusion: Results suggest that there is a mismatch between the diagnostic reports and the SEN condition legally recognized according to Brazilian law, in addition to the under-reporting and under specialized service use of students with disabilities.Keywords: diagnosis; child; school; disability.
RESUMOObjetivo: Avaliar a situação diagnóstica, o perfil sociodemográfico e de saúde dos alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) de uma rede municipal de educação, assim como mapear o uso de serviços educacionais e sociais. Métodos: A amostra foi composta por 1202 alunos com NEE de um total de 59344 alunos. Resultados: Dos 1202 alunos somente 792 tinha diagnóstico estabelecido.A condição de NEE mais prevalente foi a deficiência intelectual. Verificou-se um baixo percentual (29,4%) de uso de serviços educacionais especializados ou de apoio. Foi constatado que, para alguns transtornos do neurodesenvolvimento, os dados de prevalência parecem indicar uma subnotificação. Conclusão: Os resultados sugerem um descompasso entre os registros diagnósticos e a condição de necessidade educacional especial segundo a legislação brasileira, além disso verificou-se uma subnotificação diagnóstica e baixo uso de serviços especializados entre estudantes com deficiências.